PROJETO DE LEI

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PL 618/2020

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Lei Municipal 17559 - 31/05/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2021, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2020
Autuado em 22/09/2020 - Processo 01-618/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2020 PL 618/2020   Elab - dia do esporte paralímpico.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
07/10/2020 DSP 8195/2020 PL 618/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8543/2020 PL 618/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
22/10/2020 DSP 8886/2020 PL 618/2020 pl0618-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/10/2020 DSP 9055/2020 PL 618/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9214/2020 PL 618/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 26/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/11/2020 CV 986/2020 PL 618/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/11/2020 RELCOM 1445/2020 PL 618/2020 pl0618-20 B Calendário - Dia do Esporte Paralímpico - LEG.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
03/12/2020 DSP 10841/2020 PL 618/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/12/2020 PAR 1234/2020 PL 618/2020 PL 618-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1123/2020 PL 618/2020 PL 618-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11311/2020 PL 618/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11350/2020 PL 618/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11453/2020 PL 618/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11845/2020 PL 618/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 618 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2020 REGTAQ 924/2020 PL 618/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 618 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 44/2021 PL 618/2020 Votação 28 SPV PL 618 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/05/2021 RDS 523/2021 PL 618/2020 REQUERIMENTO DE COAUTORIA 618_2020.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12651/2021 RDS 523/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/05/2021 RDS 534/2021 PL 618/2020 requerimento coautoria PL 618-20 (1).pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
10/05/2021 DSP 12633/2021 RDS 534/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 RDS 546/2021 PL 618/2020 Requerimento Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária_A.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 RDS 547/2021 PL 618/2020 Pedidos de Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária - 05.05.2021 - 2.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/05/2021 RDS 581/2021 PL 618/2020 Req Coautoria PL 618.2020 Dia do Esporte Paralímpico.pdf Principal 1 Vários
13/05/2021 DSP 12826/2021 RDS 581/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2021 DSP 12794/2021 PL 618/2020 Despacho do Presidente do PL 618 2020 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 DSP 12625/2021 PL 618/2020 Despacho do Secretário do PL 618 2020 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/05/2021 OF-SGP23 357/2021 PL 618/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 05/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 OF-SGP23 357/2021 PL 618/2020 0618-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 DSP 12663/2021 PL 618/2020 Recibo OF SGP.23 n 357-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14342/2021 PL 618/2020 DES PL 0618-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/06/2021 ARQ 2398/2021 PL 618/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 523/2021 (07/05/2021) - OUTROS

RDS 534/2021 (07/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 546/2021 (10/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 547/2021 (10/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 581/2021 (12/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 357/2021 (06/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 357/2021 (06/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 108, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO ESPORTE PARAOLIMPICO PARADESPORTO

Data de Encerramento 15/06/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/06/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (05/05/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2021 11:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2021 11:42 ARQUIVO/Recebido
15/06/2021 17:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Encaminhado para SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
07/12/2020 11:32 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
07/12/2020 11:31 EDUC/Recebido
03/12/2020 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/11/2020 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/11/2020 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/11/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2020 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/11/2020 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2020 09:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/10/2020 07:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/10/2020 07:32 CCJ/Recebido
22/10/2020 18:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2020 16:53 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 16:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 16:53 PRESID/Recebido
15/10/2020 16:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
07/10/2020 10:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 16:59 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 16:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2020
Prazo regimental 10/11/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1445 /2020 , apresentado em: 23/11/2020
Parecer Número 1153 /2020 , apresentado em: 25/11/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/11/2020 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 01/12/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1533 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1234 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (05/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 357/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/05/2021
Resumo A Sua Excelência o Senhor Ricardo Nunes, Prefeito em exercício do Município de São Paulo. SEI 6510.2021/0009512-5. Prazo de sanção: 31/05/2021.
Matérias Referidas PL 618/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 357/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/05/2021
Resumo A Sua Excelência o Senhor Ricardo Nunes, Prefeito em exercício do Município de São Paulo. SEI 6510.2021/0009512-5. Prazo de sanção: 31/05/2021.
Matérias Referidas PL 618/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2021
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Requerimentos
RDS 523/2021
Ementa Senhor Presidente, Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 618/2020 que altera a lei 14.485 de 17 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia do esporte Paralímpico.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RDS 523/2021   REQUERIMENTO DE COAUTORIA 618_2020.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12651/2021 RDS 523/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PL 618/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
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RDS 534/2021
Ementa Requer coautoria no PL 618/2020.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RDS 534/2021   requerimento coautoria PL 618-20 (1).pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
10/05/2021 DSP 12633/2021 RDS 534/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PL 618/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 546/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2021 RDS 546/2021   Requerimento Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária_A.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 685/2017.
Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 618/2020.
Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 72/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 547/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2021 RDS 547/2021   Pedidos de Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária - 05.05.2021 - 2.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

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Matérias Referidas Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 685/2017.
Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 618/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 581/2021
Ementa Requer o Vereador Faria de Sá coautoria no PL 618/2020, do Vereador André Santos, que altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Esporte Paralímpico.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 12/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2021 RDS 581/2021   Req Coautoria PL 618.2020 Dia do Esporte Paralímpico.pdf Principal 1 Vários
13/05/2021 DSP 12826/2021 RDS 581/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2021) ao processo PL 618/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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