PROJETO DE LEI

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PL 616/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES GALLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DO SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2020
Autuado em 22/09/2020 - Processo 01-616/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2020 PL 616/2020   PL Denominação Praça Alcides Galli.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/09/2020 PL 616/2020   Certidão de Obito e endereço.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/10/2020 DSP 8176/2020 PL 616/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8548/2020 PL 616/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8756/2020 PL 616/2020 pl0616-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/10/2020 DSP 8907/2020 PL 616/2020 RECEBIMENTO - SGP - 22/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9235/2020 PL 616/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4341/2021 PL 616/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1010/2021 PL 616/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/02/2021 RDS 76/2021 PL 616/2020 Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 76/2021 PL 616/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DSP 6077/2021 PL 616/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6682/2021 PL 616/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7252/2021 PL 616/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/06/2021 DSP 14057/2021 PL 616/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 25/02/2021.pdf Principal 1 Vários
14/06/2021 DSP 14247/2021 PL 616/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 03/03/2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 OF-SGP12 336/2021 PL 616/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16316/2021 PL 616/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 616-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/07/2021 DOCREC 557/2021 PL 616/2020 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações PL 616-20.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/08/2021 PAR 719/2021 PL 616/2020 PL 616-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 907/2021 PL 616/2020 PL 616-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
17/08/2021 DSP 17373/2021 PL 616/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/01/2025 DSP 1882/2025 PL 616/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
16/01/2025 REARQ 992/2025 PL 616/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 557/2021 (21/07/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 76/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 336/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 336/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 107, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ALCIDES GALLI ( PRACA )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  POTIQUIQUIA ( RUA )  |  IACAPE ( RUA )  |  PAULO COLOMBO PEREIRA DE QUEIROS ( AVENIDA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:43 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
24/09/2021 23:08 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
07/07/2021 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2021 00:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:33 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:35 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/06/2021 12:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
09/06/2021 11:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/03/2021 19:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 19:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/02/2021 15:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:26 CCJ/Recebido
11/02/2021 18:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/02/2021 18:05 SGP22/Recebido
10/02/2021 15:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2021
26/01/2021 14:35 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2020 17:29 CCJ/Recebido
21/10/2020 20:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2020 16:57 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 16:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 16:57 PRESID/Recebido
15/10/2020 16:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
07/10/2020 10:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 16:59 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 16:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2020
Prazo regimental 06/11/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 76/2021
Ementa Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 76/2021   Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5873/2021 RDS 76/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 39/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 395/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 461/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 472/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 489/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 561/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 565/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 616/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 336/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 616/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 557/2021 (21/07/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 557/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 336/2021, acerca do Projeto de Lei nº 616/20, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina-se Praça Alcides Galli, o logradouro público inominado no Distrito do Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002086-0
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 616/2020.
OF-SGP12 336/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 336/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 616/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 557/2021 (21/07/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 557/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 336/2021, acerca do Projeto de Lei nº 616/20, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina-se Praça Alcides Galli, o logradouro público inominado no Distrito do Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002086-0
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 616/2020.
OF-SGP12 336/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1119 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 719 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 557/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 336/2021, acerca do Projeto de Lei nº 616/20, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina-se Praça Alcides Galli, o logradouro público inominado no Distrito do Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002086-0
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 616/2020.
OF-SGP12 336/2021
Plenário
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Resposta:
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