PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 22/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2020
Autuado em 18/09/2020 - Processo 03-22/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2020 PR 22/2020   PR_Frente Parlamentar-2.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
22/09/2020 DSP 7149/2020 PR 22/2020 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/09/2020 DSP 7285/2020 PR 22/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 21/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/09/2020 DSP 7291/2020 PR 22/2020 pr0022-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2020 DSP 7758/2020 PR 22/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8126/2020 PR 22/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/01/2021 DSP 5072/2021 PR 22/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1683/2021 PR 22/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
02/02/2021 RDS 74/2021 PR 22/2020 Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
09/02/2021 RDS 74/2021 PR 22/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 241/2021 PR 22/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
15/02/2021 DSP 6779/2021 PR 22/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7259/2021 PR 22/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
17/03/2022 CV 363/2022 PR 22/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/03/2022 RELCOM 258/2021 PR 22/2020 PARECER CCJ pr0022-20 C RN Frente Parlamentar em Defesa da Reabertura das Escolas - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/03/2022 DSP 4154/2022 PR 22/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/04/2022 DSP 5210/2022 PR 22/2020 RECEBIMENTO - ADM - 01/04/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
12/04/2022 DSP 5793/2022 PR 22/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/06/2022 CV 1265/2022 PR 22/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/06/2022 RELCOM 975/2022 PR 22/2020 PR 022-2020 parecer ADM - frente parlamentar reabertura escolas direitos criança adolescente.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
30/06/2022 DSP 10118/2022 PR 22/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 30/06/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/07/2022 DSP 10579/2022 PR 22/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 18/07/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/07/2022 DSP 10591/2022 PR 22/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 18/07/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/02/2023 DSP 362/2023 PR 22/2020 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2023 DSP 1384/2023 PR 22/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/01/2025 DSP 2801/2025 PR 22/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
16/01/2025 REARQ 850/2025 PR 22/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PR-22/2020) (16/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 74/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 19/09/2020, página 157, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES DEFESA REABERTURA ABERTURA FUNCIONAMENTO ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL EDUCACAO CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA SEGURANCA CRIANCA ADOLESCENTE PROFESSOR SERVIDOR DO ENSINO EMPREGADO ESTUDO PROPOSTA REFORCO ESCOLAR MEMBROS RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES
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  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
15/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 14:50 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 11:08 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2023 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Aprovação de RPS Requerimento de retirada de projeto nº 20/2023.
22/11/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/11/2023 13:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/11/2023 18:40 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2023 12:32 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
10/03/2023 11:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2023 16:42 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/02/2023 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/08/2022 10:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2022 18:56 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/07/2022 15:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 15:59 EDUC/Recebido
30/06/2022 16:12 ADM/Encaminhado para EDUC
29/06/2022 14:47 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/06/2022 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2022 17:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2022 13:47 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2022 18:14 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/05/2022 14:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2022 13:23 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
01/04/2022 19:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2022 19:12 ADM/Recebido
21/03/2022 16:00 CCJ/Encaminhado para ADM
17/03/2022 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 12:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2021 11:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 06/10/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 10/11/2021 (JOÃO JORGE).
10/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/10/2021 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 06/10/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
06/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2021 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2021 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2021 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
14/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/04/2021 22:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/04/2021 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/04/2021 17:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/02/2021 15:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 22:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 22:22 CCJ/Recebido
11/02/2021 11:32 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
11/02/2021 11:32 SGP22/Recebido
10/02/2021 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 74/2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/10/2020 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2020 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 19:12 CCJ/Recebido
23/09/2020 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/09/2020 18:51 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2020 18:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2020 18:51 PRESID/Recebido
22/09/2020 18:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/09/2020 15:12 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
21/09/2020 14:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/09/2020 13:46 SGP42/Recebido
21/09/2020 10:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
21/09/2020 10:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2020
Prazo regimental 14/10/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 01/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 74/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos a seguir listados, conforme art. 275, do Regimento Interno desta Casa.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 74/2021   Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
09/02/2021 DSP 5875/2021 RDS 74/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 9/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PLO 2/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 570/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 337/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 379/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 501/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 576/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 684/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 710/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 100/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 126/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 155/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 159/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 170/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 241/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 299/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 482/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 484/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 594/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 22/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 25/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 26/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 751/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 258 /2021 , apresentado em: 12/04/2021
Parecer Número 149 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/03/2022 , página 113, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2022) ao processo PR 22/2020.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/04/2022
Prazo regimental 16/04/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 975 /2022 , apresentado em: 24/06/2022
Parecer Número 819 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/06/2022 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/07/2022
Prazo regimental 02/08/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/02/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1942 /2023 , apresentado em: 06/11/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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