PROJETO DE LEI

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PL 599/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR CONJUNTO HABITACIONAL INSTITUTO ADVENTISTA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2020
Autuado em 15/09/2020 - Processo 01-599/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2020 PL 599/2020   PL-Dispõe sobre a criação do Parque Linear Conjunto Habi.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
07/10/2020 DSP 8193/2020 PL 599/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8564/2020 PL 599/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/10/2020 DSP 8629/2020 PL 599/2020 pl0599-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/10/2020 DSP 8666/2020 PL 599/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9249/2020 PL 599/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4357/2021 PL 599/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1021/2021 PL 599/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 599/2020 REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 599/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DSP 6180/2021 PL 599/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6687/2021 PL 599/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7817/2021 PL 599/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
20/10/2021 DSP 20890/2021 PL 599/2020 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/10/2021 DSP 21023/2021 PL 599/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 22/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/08/2022 RDS 1159/2022 PL 599/2020 Retirada PL 599_2020.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
31/08/2022 DSP 11720/2022 RDS 1159/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/09/2022 DSP 11773/2022 PL 599/2020 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/09/2022 REARQ 57/2022 PL 599/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/09/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1159/2022 (29/08/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 105, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PARQUE LINEAR CONJUNTO HABITACIONAL ADVENTISTA CONJUNTO HABITACIONAL INSTITUTO ADVENTISTA ( PARQUE LINEAR ) PARQUE MUNICIPAL SOLIDARIEDADE ( RUA ) MARMELEIRA DA INDIA ( RUA ) CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) AREA VERDE AREA DE LAZER

Assuntos detalhados
AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE AREA DE PROTECAO AMBIENTAL SOLO PERMEAVEL PROTECAO AMBIENTAL PRESERVACAO ATIVIDADE FISICA ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE RECREATIVA ATIVIDADE CULTURAL
Data de Encerramento 01/09/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
01/09/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 18:12 ARQUIVO/Recebido
01/09/2022 15:31 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/08/2022 15:04 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
14/07/2022 13:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2022 13:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/10/2021 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/10/2021 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2021 14:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2021 12:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (CARLOS BEZERRA JR.). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 23/06/2021 (RUBINHO NUNES). ADIADO POR 05 REUNIÕES NA 21ª RO 01/09/2021 (RN).
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/06/2021 19:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (CARLOS BEZERRA JR.). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 23/06/2021 (RUBINHO NUNES).
23/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2021 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (CARLOS BEZERRA JR.).
24/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/03/2021 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/03/2021 11:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2021 11:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2021 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:49 CCJ/Recebido
11/02/2021 14:26 SGP22/Encaminhado para CCJ Retorno à tramitação
11/02/2021 12:50 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
26/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 10:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/10/2020 21:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2020 21:41 CCJ/Recebido
16/10/2020 13:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2020 17:10 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 17:10 PRESID/Recebido
15/10/2020 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
07/10/2020 10:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 16:59 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 16:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2020
Prazo regimental 03/11/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 111/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 111/2021   REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5910/2021 RDS 111/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 112/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 336/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 428/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 429/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 430/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 431/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 590/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 592/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 685/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 748/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 749/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 750/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 826/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 870/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 871/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 872/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 77/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 78/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 133/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 134/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 276/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 277/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 342/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 347/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 348/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 349/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 380/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 381/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 382/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 467/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 468/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 469/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 553/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 556/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 588/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 597/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 634/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 635/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 633/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 36/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 45/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 120/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 217/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 218/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 224/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 305/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 307/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 308/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 372/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 373/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 374/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 439/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 441/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 530/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 612/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 639/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 640/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 641/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 845/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 79/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 80/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 82/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 83/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 455/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 523/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 599/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 610/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 670/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 79/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 22/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 122 /2021 , apresentado em: 18/03/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022
Requerimentos
RDS 1159/2022
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 599/2020, de minha autoria, que “Dispõe sobre a criação do Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista da outras providências”.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 29/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2022 RDS 1159/2022   Retirada PL 599_2020.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
31/08/2022 DSP 11720/2022 RDS 1159/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2022) ao processo PL 599/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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