PROJETO DE LEI

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PL 596/2020

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Lei Municipal 17716 - 09/11/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/11/2021, página 1, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2020
Autuado em 15/09/2020 - Processo 01-596/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2020 PL 596/2020   PL dia ensaio tecnico de carnaval.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/09/2020 PL 596/2020   Just - PL dia ensaio tecnico de carnaval.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/09/2020 DSP 6870/2020 PL 596/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/09/2020 DSP 6969/2020 PL 596/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/10/2020 DSP 7915/2020 PL 596/2020 pl0596-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/10/2020 DSP 8336/2020 PL 596/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/10/2020 DSP 8429/2020 PL 596/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 09/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4356/2021 PL 596/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1023/2021 PL 596/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 596/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 596/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 596/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 481/2021 PL 596/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6738/2021 PL 596/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7256/2021 PL 596/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
10/03/2021 CV 53/2021 PL 596/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
10/03/2021 RELCOM 27/2021 PL 596/2020 PARECER CCJ pl0596-20 H Calendário - mês de ensaio Carnaval -LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
17/03/2021 DSP 10290/2021 PL 596/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/03/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
19/03/2021 DSP 10525/2021 PL 596/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/03/2021.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
07/04/2021 DSP 11116/2021 PL 596/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 07/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 RELCOM 634/2021 PL 596/2020 PL 596-2020 - Relcom - Favoravel ao substitutivo CCJ - Celso Giannazi - EDUC .pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
17/06/2021 CV 552/2021 PL 596/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 DSP 14478/2021 PL 596/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/06/2021 DSP 14603/2021 PL 596/2020 RECEBIMENTO - FIN - 18/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/06/2021 DSP 14795/2021 PL 596/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/09/2021 RELCOM 1456/2021 PL 596/2020 PL 596-2020 - Relcom - Favoravel ao Substitutivo de CCJ - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
15/09/2021 CV 1153/2021 PL 596/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/09/2021 DSP 19197/2021 PL 596/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 16/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/09/2021 DSP 19197/2021 PL 596/2020 Abertura de prazo - 16-09-21 - SGP23.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2021 OF-SGP23 1137/2021 PL 596/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2021 OF-SGP23 1137/2021 PL 596/2020 0596-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20689/2021 PL 596/2020 Recibo OF SGP.23 n 1137-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
10/11/2021 DSP 22097/2021 PL 596/2020 DES PL 0596-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 REARQ 1704/2021 PL 596/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-596/2020) (10/03/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1137/2021 (30/09/2021) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1137/2021 (30/09/2021) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 15/09/2020, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/09/2020, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ENSAIO TECNICO DE CARNAVAL CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA EVENTOS

Data de Encerramento 16/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
16/11/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/09/2021 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:21 ARQUIVO/Recebido
16/11/2021 18:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/09/2021 10:49 SGP23/Recebido
23/09/2021 18:24 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
15/09/2021 13:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 13:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/09/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2021 10:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/09/2021 15:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2021 13:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2021 21:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2021 15:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/06/2021 13:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2021 13:34 FIN/Recebido
17/06/2021 11:20 EDUC/Encaminhado para FIN
16/06/2021 17:10 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2021 10:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/05/2021 12:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2021 15:05 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
27/04/2021 11:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2021 16:06 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/03/2021 12:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2021 12:04 EDUC/Recebido
17/03/2021 18:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/03/2021 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/03/2021 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2021 20:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
02/03/2021 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/02/2021 15:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 18:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2021 18:14 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
26/01/2021 14:25 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/10/2020 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2020 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2020 13:37 CCJ/Recebido
02/10/2020 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/09/2020 18:40 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
16/09/2020 14:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/09/2020 09:31 SGP42/Recebido
15/09/2020 16:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/09/2020 16:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2020
Prazo regimental 24/10/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 09/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 129/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 430/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 27 /2021 , apresentado em: 02/03/2021
Parecer Número 26 /2021 , apresentado em: 10/03/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/03/2021 , página 67, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/03/2021
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 596/2020.
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2021
Prazo regimental 03/04/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 07/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 634 /2021 , apresentado em: 01/06/2021
Parecer Número 482 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2021 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/06/2021
Prazo regimental 03/07/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 23/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1456 /2021 , apresentado em: 09/09/2021
Parecer Número 1025 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/09/2021 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2021
Ofícios
OF-SGP23 1137/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 30/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022502-9 PRAZO DE SANÇÃO: 09/11/2021
Matérias Referidas PL 596/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2021
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OF-SGP23 1137/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 30/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022502-9 PRAZO DE SANÇÃO: 09/11/2021
Matérias Referidas PL 596/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2021
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