PROJETO DE LEI

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PL 595/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UBS VILA ANTONIETA – GLAUTIERRY DIEGO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2020
Autuado em 15/09/2020 - Processo 01-595/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2020 PL 595/2020   PL_UBS VILA ANTONIETA.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
15/09/2020 PL 595/2020   Biografia.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
15/09/2020 PL 595/2020   Certidão de óbito.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
15/09/2020 PL 595/2020   anuência da família.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
16/09/2020 DSP 6869/2020 PL 595/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/09/2020 DSP 6967/2020 PL 595/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 DSP 6968/2020 PL 595/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/10/2020 DSP 7914/2020 PL 595/2020 pl0595-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/10/2020 DSP 8337/2020 PL 595/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/10/2020 DSP 8428/2020 PL 595/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 09/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4355/2021 PL 595/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1024/2021 PL 595/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 112/2021 PL 595/2020 desarquivamento_Antônio Donato.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 112/2021 PL 595/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 271/2021 PL 595/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6695/2021 PL 595/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7791/2021 PL 595/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/03/2021 DSP 9099/2021 PL 595/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 25/02/2021.pdf Principal 1 Vários
09/03/2021 OF-SGP12 22/2021 PL 595/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2021 DSP 11256/2021 PL 595/2020 Certidão de Expedição PL 595-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/04/2021 DOCREC 154/2021 PL 595/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
27/05/2021 CV 421/2021 PL 595/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/05/2021 RELCOM 586/2021 PL 595/2020 PARECER CCJ pl0595-20 H - AG - altera denominação UBS - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
11/06/2021 DSP 14148/2021 PL 595/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/05/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/06/2021 DSP 14235/2021 PL 595/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2021 DSP 14802/2021 PL 595/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
23/11/2021 RELCOM 1368/2021 PL 595/2020 PL 595-2020 - Relcom - Favoravel ao subs da CCJ - Eduardo Matarazzo Suplicy - EDUC.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
26/11/2021 CV 1689/2021 PL 595/2020 Cert. Votação PL 595-2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
23/11/2021 DSP 23068/2021 PL 595/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 19/11/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
25/11/2021 DSP 23177/2021 PL 595/2020 Retif. Publicação PL 595-2020.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
01/12/2021 DSP 23659/2021 PL 595/2020 RECEBIMENTO - FIN - 01/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/12/2021 DSP 23843/2021 PL 595/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/04/2022 CV 806/2022 PL 595/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/04/2022 RELCOM 471/2022 PL 595/2020 PL 595-2020 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Ati´lio Franscico - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/04/2022 DSP 6805/2022 PL 595/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 28/04/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/01/2025 DSP 1877/2025 PL 595/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
16/01/2025 REARQ 986/2025 PL 595/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 154/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-595/2020) (26/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 112/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 22/2021 (05/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 22/2021 (05/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 15/09/2020, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/09/2020, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO POSTO DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE BENS MUNICIPAIS UBS VILA ANTONIETA UBS VILA ANTONIETA - GLAUTIERRY DIEGO DA SILVA JOAO DE OLIVEIRA MELO ( RUA CORONEL ) VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) GLAUTIERRY DIEGO DA SILVA ARICANDUVA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:43 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
29/04/2022 19:20 FIN/Encaminhado para SGP21
27/04/2022 11:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 11:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2022 11:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2022 11:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2022 15:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2022 15:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2022 19:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2021 11:23 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/12/2021 14:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 14:05 FIN/Recebido
23/11/2021 19:21 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/2021 17:10 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/09/2021 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR 5 SESSÕES. VOLTA NA 29ª R.O.
22/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2021 09:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR 2 SESSÕES - VOLTA NA 24ª RO
08/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2021 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2021 19:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2021 20:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/06/2021 15:05 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2021 15:27 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/06/2021 10:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 10:50 EDUC/Recebido
11/06/2021 02:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/05/2021 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/05/2021 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2021 10:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/05/2021 09:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/05/2021 18:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/04/2021 11:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2021 15:33 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
05/03/2021 14:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/02/2021 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/02/2021 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:49 CCJ/Recebido
12/02/2021 18:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/02/2021 18:42 SGP22/Recebido
12/02/2021 16:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
26/01/2021 14:25 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/10/2020 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2020 13:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2020 13:38 CCJ/Recebido
02/10/2020 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/09/2020 18:40 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
16/09/2020 14:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/09/2020 09:31 SGP42/Recebido
15/09/2020 16:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/09/2020 16:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2020
Prazo regimental 24/10/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 09/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 112/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 112/2021   desarquivamento_Antônio Donato.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 DSP 5912/2021 RDS 112/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 584/2006.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 1/2010.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 169/2010.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 2/2011.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 105/2011.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 518/2011.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 602/2011.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 190/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 113/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 378/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 57/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 573/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 37/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 40/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 122/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 259/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 21/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 116/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 160/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 9/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 348/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 441/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 471/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 15/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 518/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 519/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 541/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 542/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 595/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 740/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 586 /2021 , apresentado em: 25/05/2021
Parecer Número 381 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/05/2021 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2021
Ofícios
OF-SGP12 22/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 595/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 154/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 154/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 595/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina UBS Vila Antonieta – Glautierry Diego da Silva, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000842-9
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 595/2020.
OF-SGP12 22/2021
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 22/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 595/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 154/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 154/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 595/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina UBS Vila Antonieta – Glautierry Diego da Silva, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000842-9
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 595/2020.
OF-SGP12 22/2021
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 154/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 595/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina UBS Vila Antonieta – Glautierry Diego da Silva, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000842-9
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 595/2020.
OF-SGP12 22/2021
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2021) ao processo PL 595/2020.
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2021
Prazo regimental 29/06/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 23/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1368 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 1401 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
CONTRARIO
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2021
Prazo regimental 16/12/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 471 /2022 , apresentado em: 19/04/2022
Parecer Número 391 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/04/2022 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
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