PROJETO DE LEI

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PL 593/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2020
Autuado em 14/09/2020 - Processo 01-593/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2020 PL 593/2020   Projeto de Lei Religio~es Matrizes Africanas.pdf Principal 1 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
16/09/2020 DSP 6867/2020 PL 593/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/09/2020 DSP 6971/2020 PL 593/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/09/2020 DSP 7780/2020 PL 593/2020 pl0593-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/10/2020 DSP 8339/2020 PL 593/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/10/2020 DSP 8426/2020 PL 593/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 09/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4353/2021 PL 593/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1026/2021 PL 593/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
19/12/2023 RDS 1521/2023 PL 593/2020 REQUERIMENTO (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/12/2023 RDS 1521/2023 PL 593/2020 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DESARQ 79/2023 PL 593/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/12/2023.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
20/12/2023 DSP 15603/2023 PL 593/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 20/12/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
21/12/2023 DSP 15745/2023 PL 593/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 21/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/01/2025 DSP 2357/2025 PL 593/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/01/2025 REARQ 985/2025 PL 593/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1521/2023 (11/12/2023) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/09/2020, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/09/2020, página 112, coluna 1
Palavras-Chave DECLARACAO  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  CANDOMBLE  |  UMBANDA  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2023 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 22:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2023 17:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2023 10:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2023 10:02 CCJ/Recebido
19/12/2023 16:23 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
19/12/2023 16:18 SGP22/Recebido
19/12/2023 15:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
26/01/2021 14:25 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/10/2020 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2020 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2020 13:39 CCJ/Recebido
30/09/2020 15:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/09/2020 18:40 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
16/09/2020 14:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/09/2020 09:31 SGP42/Recebido
15/09/2020 16:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/09/2020 16:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2020
Prazo regimental 24/10/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 09/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1521/2023
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PL 801/2019, PL 672/2020 e PL 593/2020, do Vereador Quito Formiga (PSDB).
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/12/2023 RDS 1521/2023   REQUERIMENTO (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/12/2023 DSP 15449/2023 RDS 1521/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2023) ao processo PL 593/2020.
Anexado em (11/12/2023) ao processo PL 672/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/12/2023
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/12/2023
Prazo regimental 04/01/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/12/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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