PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 237/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12387 - 19/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA OSCAR FRANCERA Á VIELA SEN DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARTINS PENA, ALTURA DO No. 229, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL, CADLOG 030 Q. 018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/1994
Autuado em 31/05/1994 - Processo 01-237/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 338/1994 (11/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 307/1997 (25/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 869/1997 (22/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 300335/1994 (07/07/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300335/1994 (07/07/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 354/1997 (11/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 354/1997 (11/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 31/05/1994, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/06/1994, página 43, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  MARTINS PENA ( RUA )  |  OSCAR FRANCERA ( RUA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  VIELA  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 25/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/06/1997 14:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1997 18:00 LEG3/Recebido
28/05/1997 17:31 URB/Encaminhado para LEG3
30/04/1997 18:00 URB/Recebido
30/04/1997 17:16 ATM/Encaminhado para URB
12/03/1997 13:22 ATM/Recebido
04/03/1997 18:46 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 12:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1994 18:39 ATM/Recebido
01/12/1994 11:39 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1994 16:22 FIN/Recebido
18/11/1994 16:22 EDUC/Encaminhado para FIN
09/11/1994 16:21 EDUC/Recebido
07/11/1994 14:07 URB/Encaminhado para EDUC
30/08/1994 13:54 URB/Recebido
26/08/1994 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
03/08/1994 18:30 CCJ/Recebido
03/08/1994 12:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 18:00 LEG3/Recebido
05/07/1994 15:56 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/06/1994 17:30 PRESID/Recebido
29/06/1994 17:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
08/06/1994 12:28 CCJ/Recebido
07/06/1994 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1994 18:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/1994
Prazo regimental 23/06/1994
Relator , designado em: 13/06/1994
Relatório
Relatório Número 969 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Parecer Número 969 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300335/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 237/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300335/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 237/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 338/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Justiça sobre o PL. 2 37/94, do Ver. Antonio Paiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/08/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (11/08/1994) ao processo PL 237/1994.
Data de Sessão 11/08/1994, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 11/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/1994
Prazo regimental 24/11/1994
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 09/11/1994
Relatório
Relatório Número 1356 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Parecer Número 1356 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/1994
Prazo regimental 05/12/1994
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 22/11/1994
Relatório
Relatório Número 1425 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Parecer Número 1425 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/1994 , página 10, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1994
Requerimentos
RDS 307/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 237/94, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 25/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1997) ao processo PL 237/1994.
Leitura 25/02/1997, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 869/1997
Ementa Requer que o PL. 237/94, de minha autoria, retorne à Comissão de Política Urbana.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 22/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (22/04/1997) ao processo PL 237/1994.
Leitura 22/04/1997, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/04/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 07/05/1997
Relatório
Relatório Número 3059 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Parecer Número 434 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1997 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1997
Comissões Designadas em 12/05/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 12/05/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 14/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1997
Ofícios
OF-LEG3 354/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 237/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 354/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 237/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir