PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 584/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DAS SENHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS UNIDADES DA ZONA LESTE, ZONA NORTE E ZONA SUL.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2020
Autuado em 10/09/2020 - Processo 01-584/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/09/2020 PL 584/2020   PL_vet.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
10/09/2020 PL 584/2020   Justificativa_PL_Vet.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
16/09/2020 DSP 6861/2020 PL 584/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/09/2020 DSP 6962/2020 PL 584/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7383/2020 PL 584/2020 pl0584-20 - INIC - JMTS - atendimento veterinario senha CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2020 DSP 7745/2020 PL 584/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8041/2020 PL 584/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 05/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4377/2021 PL 584/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1035/2021 PL 584/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 RDS 138/2021 PL 584/2020 Requerimento de Desarquivamento de Projetos Vereador Fernando Holiday.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/02/2021 RDS 138/2021 PL 584/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DESARQ 580/2021 PL 584/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
21/02/2021 DSP 7871/2021 PL 584/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2021 DSP 10641/2021 PL 584/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/09/2021 CV 1075/2021 PL 584/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/09/2021 RELCOM 1230/2021 PL 584/2020 PARECER CCJ pl0584-20 R - RN cria senha para atendimento veterinário - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/09/2021 DSP 18317/2021 PL 584/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/09/2021 DSP 18403/2021 PL 584/2020 RECEBIMENTO - ADM - 08/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
20/09/2021 DSP 19015/2021 PL 584/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/10/2021 DSP 20565/2021 PL 584/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/11/2021 DSP 21935/2021 PL 584/2020 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/04/2022 CV 693/2022 PL 584/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/04/2022 RELCOM 360/2022 PL 584/2020 PL 584 - 2020 - Parecer Adm - VETERINARIO.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
14/04/2022 DSP 6031/2022 PL 584/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 14/04/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/04/2022 DSP 6072/2022 PL 584/2020 RECEBIMENTO - FIN - 18/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/05/2022 DSP 7010/2022 PL 584/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 03/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2022 RELCOM 1566/2022 PL 584/2020 PL 584-2020 - Relcom - Favora´vel - Danilo do Posto - FIN.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
17/11/2022 CV 1762/2022 PL 584/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2022 DSP 14310/2022 PL 584/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 17/11/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1876/2025 PL 584/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
16/01/2025 REARQ 984/2025 PL 584/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 138/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/09/2020, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/09/2020, página 111, coluna 2
Palavras-Chave DISTRIBUICAO  |  SENHA  |  SENHA ELETRONICA  |  ATENDIMENTO  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  CLINICA VETERINARIA  |  AGENDAMENTO  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  ZONA LESTE  |  ZONA NORTE  |  ZONA SUL  |  ESPERA  |  FILA  |  TEMPO  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:43 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/11/2022 16:22 FIN/Encaminhado para SGP21
16/11/2022 12:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/11/2022 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/11/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2022 12:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/10/2022 18:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/10/2022 15:16 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/09/2022 12:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/05/2022 15:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2022 00:27 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/04/2022 11:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2022 11:19 FIN/Recebido
14/04/2022 16:59 ADM/Encaminhado para FIN
13/04/2022 15:46 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 15:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2022 18:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/04/2022 13:57 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2022 11:08 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/03/2022 18:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2022 18:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2021 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/10/2021 13:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
21/09/2021 15:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2021 15:37 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/09/2021 16:27 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 16:27 ADM/Recebido
04/09/2021 14:04 CCJ/Encaminhado para ADM
27/08/2021 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/08/2021 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/08/2021 11:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/08/2021 18:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2021 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2021 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 17:01 CCJ/Recebido
19/02/2021 15:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/02/2021 14:50 SGP22/Recebido
18/02/2021 17:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 138/2021
26/01/2021 14:22 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 18:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2020 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 18:37 CCJ/Recebido
24/09/2020 19:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/09/2020 18:40 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
16/09/2020 14:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/09/2020 09:31 SGP42/Recebido
15/09/2020 16:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/09/2020 16:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2020
Prazo regimental 14/10/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 05/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 138/2021
Ementa Requer o desarquivamento de Projetos de autoria do Vereador Fernando Holiday
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 138/2021   Requerimento de Desarquivamento de Projetos Vereador Fernando Holiday.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/02/2021 DSP 7126/2021 RDS 138/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 191/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 222/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 261/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 291/2017.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 24/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 148/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 502/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 199/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 271/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 272/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 273/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 43/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 332/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 458/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 714/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 715/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 3/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 78/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 152/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 174/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 200/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 206/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PDL 10/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 480/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 481/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 558/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 584/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 601/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 602/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 621/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 622/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 721/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2021
Prazo regimental 08/03/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 22/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1230 /2021 , apresentado em: 17/08/2021
Parecer Número 905 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/2021 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/09/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 360 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Parecer Número 328 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/2022 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/2022
Prazo regimental 03/05/2022
Relator
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1566 /2022 , apresentado em: 20/10/2022
Parecer Número 1228 /2022 , apresentado em: 16/11/2022
Autor Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/11/2022 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir