PROJETO DE LEI

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PL 554/2020

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Lei Municipal 17634 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2021, página 4, coluna 1
Ementa ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLAVO BILAC O NOME IGREJA QUADRANGULAR.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2020
Autuado em 01/09/2020 - Processo 01-554/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2020 PL 554/2020   praça igreja quadrangular.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/09/2020 DSP 6120/2020 PL 554/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6362/2020 PL 554/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6371/2020 PL 554/2020 pl0554-20 JMTS pesquisa e analise previa .pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/09/2020 DSP 6600/2020 PL 554/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/09/2020 DSP 6751/2020 PL 554/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4399/2021 PL 554/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1060/2021 PL 554/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 554/2020 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 554/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DESARQ 320/2021 PL 554/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6700/2021 PL 554/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7250/2021 PL 554/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/03/2021 DSP 9692/2021 PL 554/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANSÃO PEREIRA - 25/02/2021.pdf Principal 1 Vários
09/03/2021 DSP 9744/2021 PL 554/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANSÃO PEREIRA - 03/03/2021.pdf Principal 1 Vários
16/03/2021 OF-SGP12 42/2021 PL 554/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2021 DSP 11266/2021 PL 554/2020 Certidão de Expedição PL 554-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2021 DOCREC 129/2021 PL 554/2020 Ofício do Executivo - Resposta a pedido de infomações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
02/08/2021 PAR 717/2021 PL 554/2020 PL 554-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 905/2021 PL 554/2020 PL 554-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
17/08/2021 DSP 17376/2021 PL 554/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/07/2021 RDS 966/2021 PL 554/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 554-2020.pdf Principal 1 Vários
04/08/2021 DSP 16725/2021 PL 554/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 554 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 RDS 1015/2021 PL 554/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 554-2020.pdf Principal 1 Vários
04/08/2021 DSP 16816/2021 PL 554/2020 Despacho do Presidente - PL 554 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2021 DSP 16555/2021 PL 554/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 554 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 765/2021 PL 554/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 OF-SGP23 765/2021 PL 554/2020 0554-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16664/2021 PL 554/2020 Recibo OF SGP.23 n 765-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/08/2023 DSP 9166/2023 PL 554/2020 DES PL 0554-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/08/2023 REARQ 22/2023 PL 554/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 129/2021 (15/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 966/2021 (16/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1015/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 42/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 42/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 765/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 765/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO OLAVO BILAC ( PRACA ) PIRINEUS ( RUA ) CARVALHO DE MENDONCA ( RUA DOUTOR ) JULIO MARCONDES SALGADO ( RUA GENERAL ) BARRA FUNDA ( RUA ) OLAVO BILAC - IGREJA QUADRANGULAR ( PRACA ) SANTA CECILIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
07/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2023 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2023 15:07 ARQUIVO/Recebido
07/08/2023 16:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
24/09/2021 23:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
20/04/2021 12:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2021 10:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2021 15:11 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
15/03/2021 14:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/03/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 19:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/02/2021 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/02/2021 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/02/2021 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:49 CCJ/Recebido
12/02/2021 14:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/02/2021 14:51 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
26/01/2021 14:08 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 19:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2020 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 16/09/20 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 21/10/20 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 09/12/20 (CLAUDIO FONSECA).
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2020 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 16/09/20 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 21/10/20 (CLAUDIO FONSECA).
21/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2020 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 16/09/20 (CLAUDIO FONSECA).
16/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2020 14:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/09/2020 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2020 12:23 CCJ/Recebido
10/09/2020 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 17:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2020
Prazo regimental 26/09/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 14/09/2020
Relatório Prescrito
Relatório Número 1081 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 90/2021
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 90/2021   Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5893/2021 RDS 90/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 534/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 319/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 561/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 562/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 593/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 662/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 712/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 765/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 794/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 796/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 797/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 816/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 157/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 651/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 652/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 184/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 263/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 264/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 268/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 309/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 377/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 602/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 790/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 58/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 351/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 453/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 469/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 470/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 535/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 538/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 539/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 549/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 554/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 604/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 629/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 709/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 42/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 554/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 129/2021 (15/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 129/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 554/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0000626-4
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 554/2020.
OF-SGP12 42/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 42/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 554/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 129/2021 (15/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 129/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 554/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0000626-4
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 554/2020.
OF-SGP12 42/2021
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 129/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 554/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0000626-4
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 554/2020.
OF-SGP12 42/2021
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Abstenções: JANAÍNA LIMA.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1117 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 717 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Requerimentos
RDS 966/2021
Ementa Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor (es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: PL 554/20 - Coautoria ao Vereador CARLOS BEZERRA JR.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2021 RDS 966/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 554-2020.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2021) ao processo PL 554/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Ofícios
OF-SGP23 765/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017125-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 554/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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OF-SGP23 765/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017125-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 554/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Requerimentos
RDS 1015/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 554/20
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2021 RDS 1015/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 554-2020.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2021) ao processo PL 554/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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