PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 49/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 63 - 07/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/10/2020, página 116, coluna 2
Ementa CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA A ÁTILA IAMARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2020
Autuado em 31/08/2020 - Processo 02-49/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2020 PDL 49/2020   PDL - Átila Iamarino (1) (1).pdf Principal 1 Vários
31/08/2020 PDL 49/2020   TERMO_DE_ANUÊNCIA_CMSP.pdf Principal 1 Vários
08/09/2020 DSP 6118/2020 PDL 49/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6349/2020 PDL 49/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6370/2020 PDL 49/2020 pdl0049-20 JMTS pesquisa e analise previa CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/09/2020 DSP 6598/2020 PDL 49/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/09/2020 DSP 6757/2020 PDL 49/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/09/2020 RELCOM 1073/2020 PDL 49/2020 pdl0049-20 I Medalha Anchieta a Atila Iamarino - LEG.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
23/09/2020 CV 744/2020 PDL 49/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/10/2020 DSP 8124/2020 PDL 49/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
07/10/2020 DSP 8252/2020 PDL 49/2020 RECEBIMENTO - SGP - 07/10/2020.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
14/10/2020 PAR 1040/2020 PDL 49/2020 PDL 49-2020 - PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
16/10/2020 CV 882/2020 PDL 49/2020 PDL 049-2020 -Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/10/2020 DSP 9026/2020 PDL 49/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/10/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2020 DSP 8601/2020 PDL 49/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 49 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/10/2020 REGTAQ 803/2020 PDL 49/2020 283ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 49 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/10/2020 DSP 8382/2020 PDL 49/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 49 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
14/10/2020 DL 63/2020 PDL 49/2020 DL 63-2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/11/2020 DSP 9760/2020 PDL 49/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/10/2020 RDS 757/2020 PDL 49/2020 2020.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
21/10/2020 RDS 757/2020 PDL 49/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5931/2021 PDL 49/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2021 ARQ 2177/2021 PDL 49/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 757/2020 (19/10/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 71, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ATILA IAMARINO  |  BIOLOGO  |  CIENTISTA  |  COMUNICADOR  | 
Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 283SE (07/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 757/2020
03/12/2020 14:03 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:21 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/10/2020 10:37 SGP23/Recebido
13/10/2020 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
13/10/2020 15:43 SGP21/Recebido
13/10/2020 15:42 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/10/2020 15:30 SGP12/Recebido
07/10/2020 17:32 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
07/10/2020 16:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2020 16:36 EDUC/Recebido
06/10/2020 16:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/09/2020 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2020 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2020 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2020 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/09/2020 12:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2020 12:10 CCJ/Recebido
10/09/2020 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2020 01:31 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 01:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 01:31 PRESID/Recebido
10/09/2020 01:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 17:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2020
Prazo regimental 26/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1073 /2020 , apresentado em: 15/09/2020
Parecer Número 939 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2020 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RINALDI DIGILIO.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/10/2020
Prazo regimental 22/10/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 07/10/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1258 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1040 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/2020
Prazo regimental 22/10/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 07/10/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1258 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1040 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 757/2020
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 12 de novembro de 2020, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta a(o) Átila Iamarino, conforme Decreto Legislativo nº 63/2020.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2020 RDS 757/2020   2020.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
21/10/2020 DSP 8799/2020 RDS 757/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2020) ao processo PDL 49/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 49/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 49/2020
23/10/2020 14:49 CERIM/Recebido
21/10/2020 17:45 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/10/2020 17:45 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir