PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 46/2020

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Decreto Legislativo 72 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 79, coluna 2
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO REDE RUA.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/10/2022, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2020
Autuado em 27/08/2020 - Processo 02-46/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 PDL 46/2020   PDL Rede Rua.pdf Principal 1 Vários
08/09/2020 DSP 6157/2020 PDL 46/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6368/2020 PDL 46/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6511/2020 PDL 46/2020 pdl0046-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2020 DSP 6780/2020 PDL 46/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/09/2020 DSP 6847/2020 PDL 46/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 15/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/09/2020 RELCOM 1074/2020 PDL 46/2020 pdl0046-20 I Salva de prata à Associação Rede Rua - LEG.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
23/09/2020 CV 746/2020 PDL 46/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/10/2020 DSP 9077/2020 PDL 46/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 PAR 916/2020 PDL 46/2020 PDL 46-20-Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
28/09/2020 CV 802/2020 PDL 46/2020 PDL 046-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8952/2020 PDL 46/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2020 DSP 8818/2020 PDL 46/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 46 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 460/2020 PDL 46/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 46-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 837/2020 PDL 46/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 46 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9525/2020 PDL 46/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 46 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
21/10/2020 DL 72/2020 PDL 46/2020 DL 72-2020.pdf Principal 1 Vários
10/11/2020 DSP 9753/2020 PDL 46/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/06/2025 RDS 1187/2022 PDL 46/2020 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Rede Rua.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/06/2025 RDS 1187/2022 PDL 46/2020 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/06/2025 DSP 15005/2025 PDL 46/2020 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/06/2025 ARQ 3313/2025 PDL 46/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1187/2022 (09/09/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 70, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO REDE RUA  | 
Data de Encerramento 02/06/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/06/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
02/06/2025 13:48 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/11/2020 09:46 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23/Recebido
06/11/2020 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 17:13 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:14 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:49 SGP12/Recebido
16/09/2020 19:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
16/09/2020 10:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/09/2020 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2020 08:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 08:02 CCJ/Recebido
11/09/2020 14:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2020 01:47 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 01:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 01:47 PRESID/Recebido
10/09/2020 01:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
08/09/2020 18:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2020
Prazo regimental 30/09/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1074 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 944 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2020 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/09/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1097 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 916 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/09/2020 , página 65, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1187/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 24 de outubro de 2022, a partir das 14 horas, no Plenário 1° de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Associação Rede Rua, conforme Decreto Legislativo nº 72/ 2020.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2022 RDS 1187/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Rede Rua.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
12/09/2022 DSP 12299/2022 RDS 1187/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2022) ao processo PDL 46/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2025 13:48 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 46/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2025 13:48 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 46/2020
08/03/2023 19:59 CERIM/Recebido
12/09/2022 18:27 SGP22/Encaminhado para CERIM
12/09/2022 18:27 SGP22 Registro Inicial
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