|
Decreto Legislativo
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
SUSTA O DECRETO Nº 59.682/2020 (QUE INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DE APOIO HOSPITALAR, LABORATORIAL E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. REIS (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
18/08/2020
|
|
Autuado em
|
18/08/2020 - Processo 02-43/2020
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
|
|
Publicação no DOC
|
19/08/2020, página 53, coluna 3
20/08/2020, página 95, coluna 2
|
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
16/02/2021
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
