PROJETO DE LEI

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PL 126/1998

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a instalaçao de Sistema "Disque Pedestre no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Autuado em 10/03/1998 - Processo 01-126/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1545/1999 (05/08/1999) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 1
Palavras-Chave CALCADA  |  GRATUIDADE  |  PEDESTRE  |  PRAZO  |  SERVICO TELEFONICO  |  OBRIGATORIEDADE  |  INSTALACAO  |  RECLAMACAO  |  REGISTRO  |  PMSP  |  TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO  |  DISQUE PEDESTRE  |  INFORMACAO  |  LEGISLACAO  |  PUBLICACAO  |  REGULAMENTACAO  |  ORGANIZACAO  |  PROVIDENCIA  |  DADOS  |  ANDAMENTO  |  TEMPO  |  SOLUCAO  | 
Data de Encerramento 03/12/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/12/1999 12:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1999 16:33 ATM/Recebido
03/12/1999 16:29 URB/Encaminhado para ATM
16/11/1999 18:00 URB/Recebido
16/11/1999 17:43 ATM/Encaminhado para URB
19/11/1998 16:00 ATM/Recebido
19/11/1998 15:07 FIN/Encaminhado para ATM
21/09/1998 10:00 FIN/Recebido
18/09/1998 16:39 ADM/Encaminhado para FIN
04/06/1998 16:39 ADM/Recebido
04/06/1998 12:10 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/1998 11:50 CCJ/Recebido
18/03/1998 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 14:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 24/03/1998
Relatório
Relatório Número 426 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 427 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Parecer Número 861 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/06/1998 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 19/09/1998
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 04/06/1998
Relatório
Relatório Número 4059 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 1295 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/1998 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/09/1998
Prazo regimental 06/10/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 21/09/1998
Relatório
Relatório Número 2360 /1998 , apresentado em: 06/10/1998
Parecer Número 1699 /1998 , apresentado em: 06/10/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/1998
Requerimentos
RDS 1545/1999
Ementa requer o apensamento do pl 126/98 ao pl 1101/97 (DIS- QUE-PEDESTRE).
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 05/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (05/08/1999) ao processo PL 1101/1997.
Anexado em (05/08/1999) ao processo PL 126/1998.
Leitura 05/08/1999, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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