PROJETO DE LEI

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PL 502/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ÁREA DENOMINADA CAMPO DE MARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2020
Autuado em 05/08/2020 - Processo 01-502/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2020 PL 502/2020   Projeto de Lei - CAMPO DE MARTE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/08/2020 DSP 4898/2020 PL 502/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/08/2020 DSP 4995/2020 PL 502/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 12/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
20/08/2020 DSP 5336/2020 PL 502/2020 pl0502-20 - JMTS - INIC - parque patrimonio cultural campo de marte - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
24/08/2020 DSP 5415/2020 PL 502/2020 RECEBIMENTO - SGP - 24/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/09/2020 DSP 7575/2020 PL 502/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 25/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/01/2021 DSP 4570/2021 PL 502/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1139/2021 PL 502/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 502/2020 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 502/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DSP 7830/2021 PL 502/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
21/02/2021 DSP 7877/2021 PL 502/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/03/2021 DSP 9198/2021 PL 502/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/03/2021 DSP 9748/2021 PL 502/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANDRA TADEU - 05/03/2021.pdf Principal 1 Vários
16/03/2021 OF-SGP12 43/2021 PL 502/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2021 DSP 11267/2021 PL 502/2020 Certidão de Expedição PL 502-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2021 DOCREC 151/2021 PL 502/2020 Ofício do Executivo - Resposta a pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
26/10/2021 DSP 21146/2021 PL 502/2020 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/10/2021 DSP 21378/2021 PL 502/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 27/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/01/2025 DSP 2361/2025 PL 502/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/01/2025 REARQ 931/2025 PL 502/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 43/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 43/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/08/2020, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 12/08/2020, página 91, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AEROPORTO CAMPO DE MARTE ( AEROPORTO ) PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO HISTORICO DECLARACAO AREA ROCHA ( RUA TENENTE ) BRAS LEME ( AVENIDA ) SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) OLAVO FONTOURA ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
BRAZELISA ALVES DE CARVALHO ( RUA ) SANTANA ( DISTRITO ) UTILIZACAO ATIVIDADE CULTURAL SOCIEDADE CIVIL ESCOLA DE SAMBA CARNAVAL REPRESENTANTE ORGANIZADOR INSTITUICAO ( ENTIDADE ) LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO PRECARIEDADE GRATUIDADE PRAZO INDETERMINADO AUTORIZACAO CRIACAO CAMPO DE MARTE ( PARQUE MUNICIPAL ) PARQUE MUNICIPAL
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 16:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 16:46 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 22:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
28/06/2024 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/06/2024 14:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2024 18:58 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
27/07/2022 00:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/07/2022 00:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/03/2022 18:03 CCJ/SGP/A Pedido
27/10/2021 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/04/2021 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2021 15:12 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
15/03/2021 14:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/03/2021 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/03/2021 12:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/03/2021 12:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 10:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2021 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 17:01 CCJ/Recebido
19/02/2021 17:38 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/02/2021 17:24 SGP22/Recebido
19/02/2021 16:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 152/2021
27/01/2021 16:20 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 12:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 30/09/20. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 07/10/20 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 25/11/20 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 16/12/2020 (CLAUDIO FONSECA).
16/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/11/2020 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 30/09/20. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 07/10/20 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 25/11/20 (CLAUDIO FONSECA).
25/11/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2020 22:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 30/09/20. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 07/10/20 (REIS).
07/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2020 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª R.O. EM 30/09/20.
30/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
30/09/2020 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
30/09/2020 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2020 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2020 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2020 16:28 CCJ/Recebido
24/08/2020 11:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/08/2020 11:22 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
12/08/2020 09:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2020 09:18 SGP42/Recebido
11/08/2020 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
11/08/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2020
Prazo regimental 08/09/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 25/09/2020
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1218 /2020 , apresentado em: 30/09/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 152/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2021 RDS 152/2021   Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7119/2021 RDS 152/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 281/1998.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 393/1998.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 570/1998.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 676/1998.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 677/1998.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 204/1999.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 320/1999.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 355/1999.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 381/1999.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PLO 1/2001.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 832/2007.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 597/2008.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 598/2008.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 364/2009.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 201/2011.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 321/2011.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 324/2011.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PLO 7/2013.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 293/2014.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 420/2017.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 474/2017.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 475/2017.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 559/2017.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 722/2017.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PR 15/2018.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 258/2019.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 410/2019.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PDL 95/2019.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 575/2019.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PR 3/2020.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 331/2020.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 468/2020.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 502/2020.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 533/2020.
Anexado em (17/02/2021) ao processo PL 716/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2021
Prazo regimental 08/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 27/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1212 /2024 , apresentado em: 28/06/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 43/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 502/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 151/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 151/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Cultura, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 502/2020, de autoria do Vereador Milton Leite.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0000849-6
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 502/2020.
OF-SGP12 43/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 43/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 502/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 151/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 151/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Cultura, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 502/2020, de autoria do Vereador Milton Leite.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0000849-6
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 502/2020.
OF-SGP12 43/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 151/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Cultura, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 502/2020, de autoria do Vereador Milton Leite.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0000849-6
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 502/2020.
OF-SGP12 43/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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