PROJETO DE LEI

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PL 201/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE USO EM ÁREA SITUA DA NO DISTRITO RIO PEQUENO.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2000
Autuado em 25/05/2000 - Processo 01-201/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2166/2011 (01/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3330/2001 (14/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 22/2011 (16/05/2011) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1579/2014 (10/09/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 390/2011 (23/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 390/2011 (23/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 25/05/2000, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 31/05/2000, página 35, coluna 1
31/05/2000, página 36, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 08.001/1973  |  PARQUE DOS PRINCIPES  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  OSASCO ( MUNICIPIO )  |  LIMITE INTERMUNICIPAL  |  ANTONIO DA SILVA DIAS ( RUA )  |  ESCOLA POLITECNICA ( AVENIDA )  |  TASSELLI UGO ( RUA )  |  RUI AMARAL LEMOS ( RUA )  |  BORIS ALEXANDRE ( RUA )  |  PEDRO MAINENTE ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  Z1  |  ALBERTO CAVALCANTI ( RUA CINEASTA )  | 
Data de Encerramento 11/09/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/12/2001 - URB
Audiência Realizada 16/10/2002 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2014 12:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2014 12:53 ARQUIVO/Recebido
17/09/2014 18:13 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/2014 18:13 SGP12/Recebido
16/09/2014 16:10 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
16/09/2014 16:09 DOCUMENTA/Recebido
16/09/2014 13:47 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
12/09/2014 16:21 ARQUIVO/Recebido
11/09/2014 19:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/2013 19:10 CCJ/Recebido
05/04/2013 10:54 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/04/2013 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
16/04/2013 14:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
14/03/2013 11:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:15 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 18:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
13/12/2011 12:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/12/2011 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/08/2011 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/08/2011 16:31 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
16/08/2011 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2011 15:23 CCJ/Recebido
11/08/2011 15:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/08/2011 15:05 SGP2/Recebido
13/05/2011 16:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
11/08/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ Nova Manifestação.
22/03/2011 12:18 PESQUISA/Recebido
21/03/2011 13:11 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 15:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 14:51 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/2008 16:22 SGP2/Recebido
25/06/2008 14:42 URB/Encaminhado para SGP2
04/03/2005 14:53 URB/Recebido
04/03/2005 12:10 SGP2/Encaminhado para URB
02/03/2005 14:49 SGP2/Recebido
28/02/2005 12:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 17:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
22/11/2001 13:30 URB/Recebido
22/11/2001 10:35 ATM/Encaminhado para URB
21/11/2001 12:44 ATM/Recebido
21/11/2001 11:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/2000 18:00 URB/Recebido
23/08/2000 15:42 CCJ/Encaminhado para URB
13/06/2000 18:07 CCJ/Recebido
13/06/2000 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
13/06/2000 13:12 ATM/Recebido
13/06/2000 13:10 GV17/Encaminhado para ATM
08/06/2000 18:11 GV17/Recebido
08/06/2000 17:27 ATM/Encaminhado para GV17
08/06/2000 17:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2000
Prazo regimental 15/08/2000
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 13/06/2000
Relatório
Relatório Número 384 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Parecer Número 957 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/08/2000 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 3330/2001
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 14/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 47/1998.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 414/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 47/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 51/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 421/2000.
Leitura 14/11/2001, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/11/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2001
Prazo regimental 21/12/2004
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 27/03/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 18/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 92/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 220/2000.
Leitura 15/02/2005, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:30 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 110/2011
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/02/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PR 4/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 657/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 733/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 22/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 69/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 296/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 311/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 453/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 465/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 468/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 469/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 579/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 580/2008.
Leitura 10/02/2011, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 22/2011
Ementa REQUER QUE O PL 201/2000 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2011) ao processo PL 201/2000.
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Comissões Designadas em 02/08/2011
Motivo do encaminhamento: NOVA MANIFESTAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2011
Prazo regimental 26/08/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 16/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 390/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 201/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/08/2011
Plenário
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OF-SGP12 390/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 201/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/08/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2166/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA SUBSÍDIOS À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTES AO PL Nº201/2000, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA DE USO EM ÁREA SITUADA NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 453/2011 - C
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2011) ao processo PL 201/2000.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 11
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 12
Encaminhamento (3.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 13
Encaminhamento (3.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 14
Encaminhamento (3.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 20/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 467/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 558/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 51/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 90/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 114/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 136/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 165/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 226/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 318/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 355/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 363/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 389/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 418/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 422/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 523/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 05/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (4.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2013
Prazo regimental 20/04/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2014
Requerimentos
RDS 1579/2014
Ementa Requeiro a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 0201/2000.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 201/2000.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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