PROJETO DE LEI

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PL 199/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA JORGE ALVES DE MENEZES, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2000
Autuado em 25/05/2000 - Processo 01-199/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/2000 (02/08/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-199/2000) (12/09/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 45/2000 (01/11/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/05/2000, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 31/05/2000, página 35, coluna 1
Palavras-Chave CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO JOSE DE CAIANA ( RUA )  |  JORGE ALVES DE MENESES ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  VILA CISPER  |  RIACHO DA CRUZ ( RUA )  | 
Data de Encerramento 06/11/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
09/11/2000 18:18 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:36 URB/Encaminhado para EDUC
14/09/2000 13:45 URB/Recebido
14/09/2000 13:24 CCJ/Encaminhado para URB
19/06/2000 14:35 CCJ/Recebido
19/06/2000 11:13 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/06/2000 17:39 LEG3/Recebido
08/06/2000 17:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/05/2000 14:45 CCJ/Recebido
26/05/2000 13:57 ATM/Encaminhado para CCJ
26/05/2000 13:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/2000
Prazo regimental 12/09/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/05/2000
Relatório
Relatório Número 473 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Parecer Número 1084 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação retirado pelo req rps 45-2000
Liberado pela Comissão em 12/09/2000
DOCRECs
DOCREC 180/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/08/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 074/2000
Matérias Referidas PL 207/2000
PL 208/2000
PL 206/2000
PL 199/2000
PL 189/2000
PL 113/2000
PL 94/2000
PL 621/1999
PL 363/1999
PL 136/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 199/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/09/2000
Prazo regimental 20/10/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 20/09/2000
Relatório
Relatório Número 3130 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Parecer Número 1168 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação retirado pelo req rps 45-2000
Liberado pela Comissão em 18/10/2000
Requerimentos
RPS 45/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 199/2000, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2000) ao processo PL 199/2000.
Leitura 01/11/2000, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req rps 45-2000
Liberado pela Comissão em 08/11/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req rps 45-2000
Liberado pela Comissão em 09/11/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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