PROJETO DE LEI

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PL 486/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE ARARIBA – MARIO COVAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2020
Autuado em 31/07/2020 - Processo 01-486/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2020 PL 486/2020   Denominação UBS Mario Covas - PL Ver. Isac Félix.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
05/08/2020 DSP 4250/2020 PL 486/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4337/2020 PL 486/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/08/2020 DSP 4865/2020 PL 486/2020 pl0486-20 - JMTS - INIC - DENOMINA mario covas - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/08/2020 DSP 4866/2020 PL 486/2020 pl0486-20 - JMTS - INIC - DENOMINA mario covas - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5252/2020 PL 486/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8068/2020 PL 486/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/01/2021 DSP 4551/2021 PL 486/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1110/2021 PL 486/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 486/2020 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 486/2020 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 486/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8626/2021 PL 486/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
25/02/2021 DSP 8750/2021 PL 486/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/04/2021 DSP 10985/2021 PL 486/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 05/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/05/2021 DSP 13623/2021 PL 486/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 26/05/2021.pdf Principal 1 Vários
08/06/2021 OF-SGP12 269/2021 PL 486/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16313/2021 PL 486/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 486-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/08/2021 DOCREC 733/2021 PL 486/2020 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
21/09/2021 RDS 1314/2021 PL 486/2020 Requerimento de arquivamento PL 486.2020.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
23/09/2021 DSP 19134/2021 RDS 1314/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/09/2021 DSP 19143/2021 PL 486/2020 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/09/2021 REARQ 1670/2021 PL 486/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/09/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 733/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1314/2021 (21/09/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 269/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 269/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 74, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  UBS PARQUE ARARIBA  |  UBS PARQUE ARARIBA - MARIO COVAS  |  FRANCISCO SOARES ( RUA )  |  JARDIM INGA  |  PARQUE ARARIBA  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/09/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
23/09/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2021 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2021 12:56 ARQUIVO/Recebido
23/09/2021 11:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/09/2021 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 15/09/2021 (THAMMY MIRANDA).
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/09/2021 20:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/09/2021 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/09/2021 11:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2021 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2021 23:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2021 18:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/06/2021 21:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/05/2021 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/05/2021 20:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/04/2021 16:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/02/2021 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2021 14:14 CCJ/Recebido
25/02/2021 12:48 SGP22/Encaminhado para CCJ Retorno à tramitação
25/02/2021 12:18 SGP22/Recebido
25/02/2021 10:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 174/2021
27/01/2021 16:20 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 12:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/10/2020 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2020 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:17 CCJ/Recebido
13/08/2020 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 18:06 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 18:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 18:06 PRESID/Recebido
06/08/2020 18:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 01/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 174/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 RDS 174/2021   Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
23/02/2021 RDS 174/2021   PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/02/2021 DSP 8361/2021 RDS 174/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 205/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 280/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 281/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 440/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 632/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 672/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 673/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 720/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 20/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 111/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 128/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 171/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 293/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 411/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 450/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 489/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 510/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 571/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 639/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 380/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 507/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 570/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 596/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 626/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 672/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 721/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 722/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 842/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 163/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 185/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 197/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 444/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 486/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 495/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 550/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 580/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 600/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 662/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 663/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 664/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 683/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 691/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 752/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2021
Prazo regimental 12/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 05/04/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1470 /2021 , apresentado em: 10/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Ofícios
OF-SGP12 269/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 486/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 733/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 733/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 486/20, de autoria do Vereador Isac Félix.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002387-8
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 486/2020.
OF-SGP12 269/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 269/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 486/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 733/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 733/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 486/20, de autoria do Vereador Isac Félix.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002387-8
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 486/2020.
OF-SGP12 269/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 733/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 486/20, de autoria do Vereador Isac Félix.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002387-8
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 486/2020.
OF-SGP12 269/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1314/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, que seja arquivado o seguinte Projeto de Lei de minha autoria: PL nº 486/2020, que “Denomina Unidade Básica de Saúde Parque Arariba – Mário Covas, a unidade básica de saúde que especifica e dá outras providências”
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 21/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/09/2021 RDS 1314/2021   Requerimento de arquivamento PL 486.2020.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
23/09/2021 DSP 19134/2021 RDS 1314/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2021) ao processo PL 486/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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