PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 37/2020

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Decreto Legislativo 59 - 11/09/2020
Obs. promulgação Publicado no DOC de 11/09/2020, pág.98, col.4ª.Retificação abaixo.
Publicação da Promulgação DOC 29/10/2020, página 119, coluna 4
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CINEASTA JOÃO BATISTA DE ANDRADE.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2020
Autuado em 31/07/2020 - Processo 02-37/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2020 PDL 37/2020   PDL JBA cineasta João Batista de Andrade. (1).pdf Principal 1 Vários
31/07/2020 PDL 37/2020   Aceite TitCidPaulist 2 (1).pdf Principal 1 Vários
05/08/2020 DSP 4225/2020 PDL 37/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4298/2020 PDL 37/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/08/2020 DSP 5286/2020 PDL 37/2020 pdl0037-20- JMTS - INIC- TÍTULO CIDADÃO PAULISTANO JOAO BATISTA DE ANDRADE CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/08/2020 DSP 5372/2020 PDL 37/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/08/2020 DSP 5467/2020 PDL 37/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 25/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/08/2020 RELCOM 917/2020 PDL 37/2020 Relatório PDL 37-2020 - Caio Miranda - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
31/08/2020 CV 624/2020 PDL 37/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/09/2020 DSP 6838/2020 PDL 37/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/09/2020 PAR 796/2020 PDL 37/2020 PDL 37- 2020 -Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 598/2020 PDL 37/2020 Certidão de Votação -PDL 37-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8991/2020 PDL 37/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/09/2020 VOTO 389/2020 PDL 37/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 37-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 726/2020 PDL 37/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 37 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7486/2020 PDL 37/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 37 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7713/2020 PDL 37/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 37 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
29/09/2020 DSP 7647/2020 PDL 37/2020 DL 59-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/07/2020 RDS 443/2020 PDL 37/2020 Req Coautoria PDL Natalini - Joao Batista de Andrade.pdf Principal 1 Vários
27/10/2020 DSP 9145/2020 RDS 443/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/10/2020 DL 59/2020 PDL 37/2020 DL 59-20.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/11/2020 DSP 9759/2020 PDL 37/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/02/2021 DSP 6247/2021 PDL 37/2020 Documento de Retirada de Honraria.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/02/2021 DSP 6248/2021 PDL 37/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 11/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/02/2021 ARQ 2198/2021 PDL 37/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/2020 (23/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO JOAO BATISTA DE ANDRADE

Data de Encerramento 11/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
11/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2021 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2021 18:06 ARQUIVO/Recebido
11/02/2021 17:04 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/10/2020 12:59 CERIM/Recebido
28/10/2020 12:53 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/10/2020 12:53 SGP23/Recebido
22/10/2020 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
22/10/2020 17:18 SGP21/Recebido
22/10/2020 16:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
28/08/2020 17:07 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/08/2020 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/08/2020 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2020 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2020 18:34 CCJ/Recebido
19/08/2020 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 443/2020
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao cineasta João Batista de Andrade”, de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 23/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/07/2020 RDS 443/2020   Req Coautoria PDL Natalini - Joao Batista de Andrade.pdf Principal 1 Vários
27/10/2020 DSP 9145/2020 RDS 443/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/07/2020) ao processo PDL 37/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2020
Prazo regimental 05/09/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 25/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 917 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 758 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2020 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 965 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 796 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 965 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 796 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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