PROJETO DE LEI

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PL 484/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS), DE MODO A REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA, ATENDENDO O PRINCÍPIO JURÍDICO "IN DUBIO PRO REO".
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/07/2020
Autuado em 30/07/2020 - Processo 01-484/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/07/2020 PL 484/2020   01-PL-2020-484_Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
05/08/2020 DSP 4249/2020 PL 484/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4308/2020 PL 484/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/08/2020 DSP 5083/2020 PL 484/2020 pl0484-20 - JMTS - INIC - processo administrativo - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5254/2020 PL 484/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
28/09/2020 DSP 7631/2020 PL 484/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 28/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/10/2020 RDS 718/2020 PL 484/2020 Coautoria PL484_2020_Fonseca_pdf.pdf Principal 1 Vários
06/10/2020 RDS 718/2020 PL 484/2020 Coautoria PL484_2020_Fonseca_pdf.pdf Principal 1 Vários
08/10/2020 DSP 8267/2020 RDS 718/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/12/2020 PAR 1254/2020 PL 484/2020 PL 484-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1102/2020 PL 484/2020 PL 484-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11290/2020 PL 484/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/12/2020 AUD 107/2020 PL 484/2020 AudienciaPublica-Just-2020-12-16.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
22/12/2020 AUD 126/2020 PL 484/2020 AudienciaPublica-Just-2020-12-09.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
12/01/2021 DSP 1997/2021 PL 484/2020 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/02/2021 ARQ 2190/2021 PL 484/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
02/02/2021 RDS 74/2021 PL 484/2020 Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
09/02/2021 RDS 74/2021 PL 484/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 192/2021 PL 484/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
13/01/2025 DSP 1938/2025 PL 484/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
16/01/2025 REARQ 925/2025 PL 484/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 718/2020 (06/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 74/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 74, coluna 4
Palavras-Chave PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL  |  CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS  |  LEI 14.107/2005  |  ALTERACAO  |  CAMARA JULGADORA  |  PRESIDENTE  |  VICE PRESIDENTE  |  DESIGNACAO  |  CONSELHEIRO  |  INFRACAO  |  PENALIDADE  |  INTERPRETACAO  |  OPINIAO FAVORAVEL  |  ACUSADO  |  VOTACAO  |  EMPATE  |  DUVIDA  |  CAPITULACAO LEGAL  |  SITUACAO  |  EFEITO  |  AUTORIA  |  RESPONSABILIDADE  |  CONFLITO DE INTERESSES  |  SOLUCAO DE CONFLITO  |  DIREITO TRIBUTARIO  |  LITIGIO TRIBUTARIO  |  TRANSACAO TRIBUTARIA  |  TRIBUTACAO  |  IMPOSTOS  |  FISCO  |  FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL  |  DESEMPATE  |  VOTO DE DESEMPATE  |  CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL  |  CONTRIBUINTE  |  DECISAO  |  DECISAO JUDICIAL  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/12/2020 - CCJ
Audiência Realizada 16/12/2020 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 16:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 16:46 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
11/02/2021 14:15 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
11/02/2021 12:50 SGP22/Recebido
10/02/2021 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 74/2021
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 15:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2020 11:32 SGP21/Recebido
11/12/2020 22:46 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
01/12/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
02/12/2020 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
25/11/2020 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 07/10/20 (CLAUDIO FONSECA). PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 27ª R.O. EM 25/11/20.
25/11/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
09/10/2020 22:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 07/10/20 (CLAUDIO FONSECA).
07/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2020 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
30/09/2020 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/09/2020 18:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2020 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:20 CCJ/Recebido
16/08/2020 17:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 17:41 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:41 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Requerimentos
RDS 718/2020
Ementa Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 484/2020, de autoria da nobre colega, ora licenciada, Vereadora Janaina Lima, do NOVO.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
Recebimento (protocolo) 06/10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2020 RDS 718/2020   Coautoria PL484_2020_Fonseca_pdf.pdf Principal 1 Vários
06/10/2020 RDS 718/2020   Coautoria PL484_2020_Fonseca_pdf.pdf Principal 1 Vários
08/10/2020 DSP 8267/2020 RDS 718/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2020) ao processo PL 484/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 01/12/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1553 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1254 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Requerimentos
RDS 74/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos a seguir listados, conforme art. 275, do Regimento Interno desta Casa.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 74/2021   Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
09/02/2021 DSP 5875/2021 RDS 74/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 9/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PLO 2/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 723/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 570/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 337/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 379/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 501/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 576/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 684/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 710/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 100/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 126/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 155/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 159/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 170/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 241/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 299/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 482/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 484/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 594/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 22/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 25/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PR 26/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 751/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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