PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 35/2020

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Decreto Legislativo 57 - 11/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2020, página 98, coluna 3
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NEWTON CAMPOS.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/07/2020
Autuado em 29/07/2020 - Processo 02-35/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/07/2020 PDL 35/2020   PDL Newton Campos.pdf Principal 1 Vários TAIRO BATISTA ESPERANCA
05/08/2020 DSP 4223/2020 PDL 35/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4300/2020 PDL 35/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 DSP 5047/2020 PDL 35/2020 pdl0035-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO NEWTON CAMPOS CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5264/2020 PDL 35/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
01/09/2020 PAR 794/2020 PDL 35/2020 pdl035-20 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 596/2020 PDL 35/2020 Certidão de Votação -PDL 35-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8995/2020 PDL 35/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/09/2020 VOTO 387/2020 PDL 35/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 35-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 724/2020 PDL 35/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 35 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7488/2020 PDL 35/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 35 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7711/2020 PDL 35/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 35 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
29/09/2020 DSP 7645/2020 PDL 35/2020 DL 57-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/11/2020 RDS 777/2020 PDL 35/2020 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Newton Campos.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/11/2020 DSP 9757/2020 PDL 35/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2020 DSP 10145/2020 RDS 777/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/02/2021 DSP 6943/2021 PDL 35/2020 Retirada de Honraria PDL 35-2020.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/02/2021 DSP 6957/2021 PDL 35/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 16/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/02/2021 ARQ 2260/2021 PDL 35/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 777/2020 (10/11/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  NEWTON CAMPOS  | 
Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 22:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/10/2020 12:58 CERIM/Recebido
28/10/2020 12:52 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/10/2020 12:52 SGP23/Recebido
22/10/2020 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
22/10/2020 17:17 SGP21/Recebido
22/10/2020 16:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
28/08/2020 17:07 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
18/08/2020 18:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 18:33 CCJ/Recebido
13/08/2020 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 963 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 794 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 963 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 794 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 963 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 794 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 777/2020
Ementa Convoca sessão solene, no dia 08/12/2020, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sr. Newton Campos, conforme Decreto Legislativo nº 35/2020.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/11/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2020 RDS 777/2020   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Newton Campos.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/11/2020 DSP 10145/2020 RDS 777/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2020) ao processo PDL 35/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2022 11:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 35/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2022 11:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 35/2020
03/12/2020 15:52 CERIM/Recebido
19/11/2020 14:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
19/11/2020 14:04 SGP22 Registro Inicial
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