PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 33/2020

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Decreto Legislativo 55 - 11/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2020, página 98, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A WOLF VEL KOS TRAMBUCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/07/2020
Autuado em 27/07/2020 - Processo 02-33/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/07/2020 PDL 33/2020   PDL - Titulo Cidadão paulistano Wolf Kos.pdf Principal 1 Vários
27/07/2020 PDL 33/2020   Carta de Anuência.pdf Principal 1 Vários
05/08/2020 DSP 4221/2020 PDL 33/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4302/2020 PDL 33/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 DSP 5042/2020 PDL 33/2020 pdl0033-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO WOLF VEL KOS TRAMBUCH CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
18/08/2020 DSP 5242/2020 PDL 33/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/08/2020 DSP 5277/2020 PDL 33/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 18/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/08/2020 RELCOM 899/2020 PDL 33/2020 Relatório PDL 033-2020 - George Hato - LEG SUBST.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2020 CV 644/2020 PDL 33/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/09/2020 DSP 6825/2020 PDL 33/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2020 CV 594/2020 PDL 33/2020 Certidão de Votação -PDL 33-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
01/09/2020 PAR 792/2020 PDL 33/2020 PDL 33- 2020 -Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
29/09/2020 VOTO 385/2020 PDL 33/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PDL 33-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 722/2020 PDL 33/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PDL 33 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7490/2020 PDL 33/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 33 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7709/2020 PDL 33/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 33 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
29/09/2020 DSP 7643/2020 PDL 33/2020 DL 55-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/10/2020 DSP 8976/2020 PDL 33/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/11/2020 DSP 9755/2020 PDL 33/2020 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 RDS 701/2020 PDL 33/2020 Convocac¸a~o Wolf.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
01/10/2020 RDS 701/2020 PDL 33/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5937/2021 PDL 33/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2021 ARQ 2179/2021 PDL 33/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PDL-33/2020) (26/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 701/2020 (29/09/2020) - OUTROS

Ofícios
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 77, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  WOLF VEL KOS TRAMBUCH  | 
Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:18 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 701/2020
28/10/2020 12:58 CERIM/Recebido
28/10/2020 12:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/10/2020 12:51 SGP23/Recebido
22/10/2020 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
22/10/2020 17:17 SGP21/Recebido
22/10/2020 16:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
28/08/2020 17:07 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
26/08/2020 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2020 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2020 21:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2020 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2020 16:58 CCJ/Recebido
13/08/2020 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 17:26 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:26 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2020
Prazo regimental 02/09/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 18/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 899 /2020 , apresentado em: 24/08/2020
Parecer Número 741 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2020 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2020) ao processo PDL 33/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 961 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 792 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 961 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 792 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 701/2020
Ementa Solicita convocação de Sessão Solene no dia 16 de novembro de 2020, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr.Wolf Vel Kos Trambuch.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 29/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2020 RDS 701/2020   Convocac¸a~o Wolf.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
01/10/2020 DSP 7836/2020 RDS 701/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2020) ao processo PDL 33/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 33/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 33/2020
15/10/2020 14:20 CERIM/Recebido
01/10/2020 11:29 SGP22/Encaminhado para CERIM
01/10/2020 11:29 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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