PROJETO DE LEI

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PL 474/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/07/2020
Autuado em 23/07/2020 - Processo 01-474/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/07/2020 PL 474/2020   Pça Luiz Antônio S Araújo - A.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
05/08/2020 DSP 4241/2020 PL 474/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4318/2020 PL 474/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/08/2020 DSP 4378/2020 PL 474/2020 pl0474-20 - JMTS - INIC - DENOMINA LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4562/2020 PL 474/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/08/2020 RDS 614/2020 PL 474/2020 Retirada.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
03/09/2020 RDS 614/2020 PL 474/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7367/2020 PL 474/2020 Despacho - Arquivamento - retirada pelo autor.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/09/2020 ARQ 57/2020 PL 474/2020 Arquivamento.PL.474.2020.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
06/10/2020 DSP 8091/2020 PL 474/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
25/11/2021 ARQ 2757/2021 PL 474/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 614/2020 (27/08/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 74, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS ANTONIO DA SILVA ARAUJO ( PRACA )  |  RIVIERA ( ESTRADA DA )  |  AGUA DA FIGUEIRA ( RUA )  |  JARDIM RIVIERA  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 24/09/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:37 ARQUIVO/Recebido
24/09/2020 10:32 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Processo nato-digital sem pasta física.
14/09/2020 07:53 SGP22/Recebido
04/09/2020 12:56 CCJ/Encaminhado para SGP22 Retirado pelo autor.
10/08/2020 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 17:57 CCJ/Recebido
07/08/2020 18:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2020
Prazo regimental 25/08/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2020
Requerimentos
RDS 614/2020
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PL 474/20, DE MINHA AUTORIA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM DUPLICIDADE COM O PL 460/20 QUE DEVE PERMANECER EM TRAMITAÇÃO.
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 27/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 RDS 614/2020   Retirada.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
03/09/2020 DSP 5973/2020 RDS 614/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2020) ao processo PL 474/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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