PROJETO DE LEI

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PL 462/2020

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Lei Municipal 17658 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2021, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA “PABLO GARCIA CANTERO”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA SAIOA COM A RUA NOVA LOUZÃ, SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2020
Autuado em 21/07/2020 - Processo 01-462/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 PL 462/2020   PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PABLO GARCIA CANTERO.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
05/08/2020 DSP 4233/2020 PL 462/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4325/2020 PL 462/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/08/2020 DSP 4362/2020 PL 462/2020 pl0462-20 - JMTS - INIC - DENOMINA Pablo - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4487/2020 PL 462/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 DSP 4500/2020 PL 462/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 10/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
13/08/2020 RELCOM 834/2020 PL 462/2020 pl0462-20 I Denomina Praça Pablo Garcia Cantero LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
12/08/2020 CV 517/2020 PL 462/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
13/08/2020 DSP 5051/2020 PL 462/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/08/2020 DSP 5218/2020 PL 462/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/08/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
18/08/2020 DSP 5231/2020 PL 462/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 18/08/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
01/09/2020 PAR 821/2020 PL 462/2020 PL 462-2020 - Parecer Conjunto com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 582/2020 PL 462/2020 Certidão de Votação - PL 462-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8968/2020 PL 462/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/09/2020 REGTAQ 741/2020 PL 462/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 462 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 VOTO 404/2020 PL 462/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 462-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 DSP 7520/2020 PL 462/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 462 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/06/2021 RDS 724/2021 PL 462/2020 13 - REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 462.2020.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13863/2021 RDS 724/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/07/2021 EME 1/2021 PL 462/2020 EMENDA PL 462.2020 - PABLO GARCIA CANTERO.pdf Principal 1 Vários
11/08/2021 EME 1/2021 PL 462/2020 EMENDA DO AUTOR AO PL 462 2020 RINALDI.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
04/08/2021 DSP 16721/2021 PL 462/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 462 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17942/2021 PL 462/2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO PL 462 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/08/2021 DSP 18021/2021 PL 462/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 30/08/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2021 DSP 18045/2021 PL 462/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/09/2021 DSP 18374/2021 PL 462/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 01/09/2021.pdf Principal 1 Vários
05/09/2021 RELCOM 1363/2021 PL 462/2020 PARECER CCJ pl0462-20 C - Redação Final - Denominação.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
03/09/2021 CV 1099/2021 PL 462/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/09/2021 DSP 18330/2021 PL 462/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2021 REGTAQ 54/2021 PL 462/2020 066ª SESSÃO ORDINÁRIA 462 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18220/2021 PL 462/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 462 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18285/2021 PL 462/2020 Despacho do SECRETÁRIO em Redação Final do PL 462 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 971/2021 PL 462/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 971/2021 PL 462/2020 0462-20 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20298/2021 PL 462/2020 DES PL 0462-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2715/2021 PL 462/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-462/2020) (26/08/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas EME 1/2021 (14/07/2021) - Autor(es): Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO);
EME 1/2021 (11/08/2021) - Autor(es): SGP; Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO);
Recursos
Requerimentos RDS 724/2021 (03/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 971/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 971/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 73, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PABLO GARCIA CANTERO ( PRACA )  |  SAIOA ( RUA )  |  NOVA LOUZA ( RUA )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 66SO (02/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:46 ARQUIVO/Recebido
14/10/2021 14:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2021 15:01 SGP23/Recebido
16/09/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para SGP23 Redação Final aprovada na 66 SO - 02/09/2021
16/09/2021 19:18 SGP21/Recebido
04/09/2021 17:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/09/2021 11:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/09/2021 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/09/2021 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/09/2021 16:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2021 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 13:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2021 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/08/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2021 19:08 CCJ/Recebido
30/08/2021 16:30 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
30/08/2021 16:00 SGP12/Recebido
17/08/2021 19:02 SGP21/Encaminhado para SGP12 Para redação final/conforme o vencido Para Redação Final em CCJ
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
27/08/2020 11:35 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
19/08/2020 18:09 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2020 14:44 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
17/08/2020 19:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2020 19:02 URB/Recebido
13/08/2020 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/2020 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2020 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2020 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2020 13:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/08/2020 12:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 12:08 CCJ/Recebido
07/08/2020 09:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2020
Prazo regimental 25/08/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 10/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 834 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 711 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/08/2020 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 26/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2020) ao processo PL 462/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 989 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 821 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 989 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 821 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 989 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 821 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SV (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 724/2021
Ementa Requer nos termos regimentais a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO no PL 462/2020
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 724/2021   13 - REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 462.2020.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13863/2021 RDS 724/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 462/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Apresentado em 14/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 462/2020.
Leitura 14/07/2021, na Sessão Extraordinária 38, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Apresentado em 11/08/2021
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2021) ao processo PL 462/2020.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2021
Prazo regimental 14/09/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 31/08/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1363 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 936 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 02/09/2021 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 66SO (02/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 971/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020668-7. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 462/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 971/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020668-7. PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021.
Matérias Referidas PL 462/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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