PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 28/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 53 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 3
Ementa CONCEDE SALVA DE PRATA À ADCE - ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESA DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2020
Autuado em 16/07/2020 - Processo 02-28/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2020 PDL 28/2020   PDL ADCE 2020.pdf Principal 1 Vários
16/07/2020 PDL 28/2020   ADCE - Termo de Anuência.pdf Principal 1 Vários
21/07/2020 DSP 3288/2020 PDL 28/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/07/2020 DSP 3785/2020 PDL 28/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 23/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3912/2020 PDL 28/2020 pdl028-20- JMTS - INIC- SALVA DE PRATA ADCE -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/07/2020 DSP 4086/2020 PDL 28/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
04/08/2020 CV 419/2020 PDL 28/2020 PDL 28-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
06/08/2020 PAR 579/2020 PDL 28/2020 PDL 028-2020 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4848/2020 PDL 28/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 279/2020 PDL 28/2020 Folha de votação 25 SV PDL 28 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7022/2020 PDL 28/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 28 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 589/2020 PDL 28/2020 v025 PDL 28 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7428/2020 PDL 28/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 28 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6084/2020 PDL 28/2020 DL 53-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/03/2021 RDS 613/2020 PDL 28/2020 REQUERIMENTO sessão solene ADCE.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/03/2021 RDS 613/2020 PDL 28/2020 Despacho - Presidente - Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/03/2021 DSP 10864/2021 PDL 28/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 08/03/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
13/04/2021 ARQ 2312/2021 PDL 28/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 613/2020 (27/08/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/07/2020, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/07/2020, página 59, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO DE DIRIGENTES CRISTAOS DE EMPRESA DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM  | 
Data de Encerramento 25/03/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/03/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
25/03/2021 13:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme requerimento 613/2020
07/10/2020 14:02 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:08 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:41 SGP12/Recebido
11/08/2020 13:43 CCJ/Encaminhado para SGP12 passou em reunião conjunta
30/07/2020 19:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2020 19:39 CCJ/Recebido
30/07/2020 14:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/07/2020 00:31 PROC-CMSP/Recebido
29/07/2020 00:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/07/2020 00:31 PRESID/Recebido
29/07/2020 00:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/07/2020 17:24 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
21/07/2020 19:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/07/2020 18:36 SGP42/Recebido
21/07/2020 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/07/2020 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/07/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 709 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 579 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 709 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 579 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 709 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 579 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 613/2020
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERNOS DO ARTIGO 193 E 194, DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 19HS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA À ADCE – ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESAS DE SÃO PAULO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 27/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2020 RDS 613/2020   REQUERIMENTO sessão solene ADCE.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
03/09/2020 DSP 5972/2020 RDS 613/2020 Despacho - Presidente - Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2020) ao processo PDL 28/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2021 13:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS incorporado ao PDL 28/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2021 13:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS incorporado ao PDL 28/2020
03/09/2020 13:17 CERIM/Recebido
03/09/2020 12:02 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/09/2020 12:02 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir