PROJETO DE LEI

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PL 449/2020

Processo Apensado Em: PL 381/2020

   APENSADO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2020
Autuado em 16/07/2020 - Processo 01-449/2020
Apensado em 22/09/2020 - Ao Processo 01-381/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2020 PL 449/2020   PL Congresso de Mulheres - Milton Ferreira_A.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
21/07/2020 DSP 3283/2020 PL 449/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/07/2020 RDS 428/2020 PL 449/2020 APENSAMENTO PL CONGRESSO ELA POR ELAS.pdf Principal 1 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
23/07/2020 RDS 428/2020 PL 449/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
22/09/2020 DSP 7227/2020 PL 449/2020 2a Termo de Apensamento 449_20 ao 381_20_Apensado.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2020) ao processo PL 381/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 428/2020 (22/07/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 21/07/2020, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/07/2020, página 58, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS  |  EVENTOS  |  CONSCIENTIZACAO  |  MULHER  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA DOMESTICA  |  VALORIZACAO  |  FAMILIA  |  IGREJA PROTESTANTE  | 
Data de Encerramento 22/09/2020
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/09/2020 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:31 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:31 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 16:15 SGP23/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
04/11/2020 15:15 SGP23/Recebido
24/10/2020 00:39 SGP12/Encaminhado para SGP23 apensado ao PL 381/2020
23/10/2020 23:41 SGP12/Recebido
22/09/2020 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP12 Projeto segue o apensante 381/2020
12/08/2020 10:58 SGP22/Recebido
23/07/2020 13:06 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22 Apensamento
22/07/2020 17:24 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
21/07/2020 19:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/07/2020 18:36 SGP42/Recebido
21/07/2020 16:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/07/2020 16:31 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 428/2020
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N 449/2020, DO VEREADOR MILTON FERREIRA, AO PROJETO DE LEI 381/2020, DE AUTORIA DE SOUZA SANTOS, PELO FATO DE OS DOIS PROJETOS VERSAREM SOBRE A MESMA MATÉRIA.
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/07/2020 RDS 428/2020   APENSAMENTO PL CONGRESSO ELA POR ELAS.pdf Principal 1 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
23/07/2020 DSP 3364/2020 RDS 428/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 381/2020.
Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 449/2020.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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