PROJETO DE LEI

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PL 172/2000

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Lei Municipal 13059 - 01/09/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA AFRO- BRASI- LEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2000
Autuado em 09/05/2000 - Processo 01-172/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 310/2000 (15/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 310/2000 (15/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/05/2000, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 12/05/2000, página 46, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA

Data de Encerramento 04/09/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/08/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:10 ARQUIVO/Recebido
04/09/2000 11:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/08/2000 13:02 LEG3/Recebido
02/08/2000 12:17 FIN/Encaminhado para LEG3
07/07/2000 12:14 FIN/Recebido
06/07/2000 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
15/06/2000 18:31 EDUC/Recebido
15/06/2000 13:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/05/2000 14:00 CCJ/Recebido
11/05/2000 09:26 ATM/Encaminhado para CCJ
11/05/2000 09:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2000
Prazo regimental 13/06/2000
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 11/05/2000
Relatório
Relatório Número 264 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Parecer Número 651 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/08/2000 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/06/2000
Prazo regimental 04/07/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 20/06/2000
Relatório
Relatório Número 6120 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Parecer Número 856 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/2000 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/07/2000
Prazo regimental 25/07/2000
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 07/07/2000
Relatório
Relatório Número 2244 /2000 , apresentado em: 25/07/2000
Parecer Número 905 /2000 , apresentado em: 25/07/2000
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/2000 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/07/2000
Ofícios
OF-LEG3 310/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/08/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 172/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 310/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/08/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 172/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/2000
Plenário
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