PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 26/2020

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Decreto Legislativo 51 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DANIEL LEON BIALSKI.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2020
Autuado em 07/07/2020 - Processo 02-26/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2020 PDL 26/2020   PDL Medalha Anchieta Sr Daniel Bialski.pdf Principal 1 Vários
07/07/2020 PDL 26/2020   Termo de anuencia (1).pdf Principal 1 Vários
08/07/2020 DSP 2187/2020 PDL 26/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/07/2020 DSP 2621/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2665/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2666/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2667/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2668/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2669/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 DSP 2709/2020 PDL 26/2020 pdl0026-20- J - INIC- MEDALHA BIALSKI - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2924/2020 PDL 26/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
27/07/2020 DSP 3661/2020 PDL 26/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 27/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/08/2020 PAR 631/2020 PDL 26/2020 pdl026-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 431/2020 PDL 26/2020 PDL 026-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4771/2020 PDL 26/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 281/2020 PDL 26/2020 Folha de votação 25 SV PDL 26 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7024/2020 PDL 26/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 26 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 587/2020 PDL 26/2020 v025 PDL 26 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7452/2020 PDL 26/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 26 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6082/2020 PDL 26/2020 DL 51-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
17/09/2020 RDS 681/2020 PDL 26/2020 Requerimento - sessão solene PDL Bialski.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
24/09/2020 RDS 681/2020 PDL 26/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5940/2021 PDL 26/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2021 ARQ 2182/2021 PDL 26/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 681/2020 (17/09/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 67, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  DANIEL LEON BIALSKI  | 
Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 681/2020
07/10/2020 13:41 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:08 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
29/07/2020 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2020 19:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2020 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 19:28 CCJ/Recebido
16/07/2020 09:49 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/07/2020 20:51 PROC-CMSP/Recebido
14/07/2020 20:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/07/2020 20:51 PRESID/Recebido
14/07/2020 20:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
08/07/2020 14:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42/Recebido
07/07/2020 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/07/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 27/07/2020
Relatório
Relatório Número 696 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 761 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 631 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 761 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 631 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 681/2020
Ementa CONVOCA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA (8º ANDAR DA CÂMARA), PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR DANIEL LEON BIALSKI.
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2020 RDS 681/2020   Requerimento - sessão solene PDL Bialski.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
24/09/2020 DSP 7381/2020 RDS 681/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2020) ao processo PDL 26/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 26/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 26/2020
28/09/2020 13:11 CERIM/Recebido
24/09/2020 11:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/09/2020 11:05 SGP22 Registro Inicial
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