PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 23/2020

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Decreto Legislativo 49 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 2
Ementa CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VALDIR PEREIRA VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2020
Autuado em 03/07/2020 - Processo 02-23/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2020 PDL 23/2020   Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senh.pdf Principal 1 Vários
08/07/2020 DSP 2184/2020 PDL 23/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/07/2020 DSP 2808/2020 PDL 23/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 15/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2829/2020 PDL 23/2020 pdl0023-20- J - INIC- MEDALHA VALDIR PEREIRA VENTURA - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/07/2020 DSP 2965/2020 PDL 23/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2020 DSP 3277/2020 PDL 23/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 21/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/07/2020 RELCOM 649/2020 PDL 23/2020 pdl023-20 B Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão senhor Valdir Pereira Ventura. - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
29/07/2020 CV 374/2020 PDL 23/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
31/07/2020 DSP 4099/2020 PDL 23/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 31/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/08/2020 CV 428/2020 PDL 23/2020 PDL 023-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
05/08/2020 PAR 628/2020 PDL 23/2020 PDL 023-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4775/2020 PDL 23/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 283/2020 PDL 23/2020 Folha de votação 25 SV PDL 23 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7026/2020 PDL 23/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 23 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 585/2020 PDL 23/2020 v025 PDL 23 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7450/2020 PDL 23/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 23 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6080/2020 PDL 23/2020 DL 49-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/02/2021 DSP 6947/2021 PDL 23/2020 Retirada de Honraria PDL 23-2020.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/02/2021 DSP 6961/2021 PDL 23/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 16/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/02/2021 ARQ 2263/2021 PDL 23/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PDL-23/2020) (22/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 66, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO VALDIR PEREIRA VENTURA

Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
16/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 22:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/10/2020 13:40 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:07 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
22/07/2020 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/07/2020 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/07/2020 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/07/2020 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/07/2020 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 16:00 CCJ/Recebido
17/07/2020 12:47 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP/Recebido
15/07/2020 20:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/07/2020 20:07 PRESID/Recebido
15/07/2020 20:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
08/07/2020 14:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42/Recebido
07/07/2020 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/07/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2020
Prazo regimental 01/08/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 21/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 649 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Parecer Número 539 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/07/2020 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2020) ao processo PDL 23/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 758 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 628 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 758 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 628 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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