PROJETO DE LEI

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PL 408/2020

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Lei Municipal 17773 - 08/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/04/2022, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS PALUDO ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PASTRANA, SITUADA NO DISTRITO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2020
Autuado em 30/06/2020 - Processo 01-408/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2020 PL 408/2020   Projeto de Lei Pedro de Pastrana.pdf Principal 1 Ver. POLICE (PSD)
01/07/2020 DSP 1725/2020 PL 408/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/07/2020 DSP 2215/2020 PL 408/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 02/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2605/2020 PL 408/2020 pl0408-20 - JMTS - INIC - DENOMINA PALUDO - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2866/2020 PL 408/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/09/2020 DSP 7773/2020 PL 408/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/01/2021 DSP 4614/2021 PL 408/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1102/2021 PL 408/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/05/2021 DESARQ 1195/2021 PL 408/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/05/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
25/05/2021 DSP 13449/2021 PL 408/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/05/2021 RDS 631/2021 PL 408/2020 Requerimento desarquivamento 2 PL 408-2020.pdf Principal 1 Vários
26/05/2021 RDS 631/2021 PL 408/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/06/2021 RDS 772/2021 PL 408/2020 requerimento co-autoria PL 408-2020.pdf Principal 1 Vários
16/06/2021 RDS 772/2021 PL 408/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/06/2021 DSP 14883/2021 PL 408/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
30/06/2021 RDS 849/2021 PL 408/2020 Requerimento co-autoria PL 408-2020.pdf Principal 1 Vários
01/07/2021 DSP 15282/2021 RDS 849/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/07/2021 DSP 15391/2021 PL 408/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 01/07/2021.pdf Principal 1 Vários
06/07/2021 OF-SGP12 436/2021 PL 408/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16305/2021 PL 408/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 408-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/08/2021 DOCREC 683/2021 PL 408/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/03/2022 RELCOM 2154/2021 PL 408/2020 PARECER CCJ pl0408-20 AG - spa - denomina logradouro - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
18/03/2022 CV 385/2022 PL 408/2020 Certidão de votação - PL 408-2020.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/02/2022 DSP 1895/2022 PL 408/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/02/2022 PAR 1700/2021 PL 408/2020 PL 408-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 73/2022 PL 408/2020 PL 408-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 774/2022 PL 408/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2021 DSP 24846/2021 PL 408/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 408-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2022 DSP 3600/2022 PL 408/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 408 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3387/2022 PL 408/2020 Despacho do SECRETÁRIO em 2ª discussão do PL 408 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/03/2022 OF-SGP23 243/2022 PL 408/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2022 OF-SGP23 243/2022 PL 408/2020 0408-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5909/2022 PL 408/2020 DES PL 0408-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
22/05/2026 REARQ 84/2026 PL 408/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/05/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 683/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-408/2020) (13/12/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 631/2021 (24/05/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 772/2021 (15/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 849/2021 (29/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 436/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 436/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 243/2022 (10/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 243/2022 (10/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 30/06/2020, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 01/07/2020, página 78, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PEDRO DE PASTRANA ( RUA )  |  LUIS CARLOS PALUDO ( PRACA )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/05/2021 Volta à tramitação
19/05/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 95SE (09/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 10:39 ARQUIVO/Recebido
19/05/2026 17:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/05/2026 17:29 SGP23/Recebido
19/05/2026 16:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Regularização
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2022 20:27 SGP12/Recebido
15/12/2021 13:58 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2021 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2021 12:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2021 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/07/2021 02:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/07/2021 16:02 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/07/2021 00:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
02/07/2021 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 16:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2021 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2021 10:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2021 10:58 CCJ/Recebido
24/05/2021 15:37 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
24/05/2021 15:37 SGP22/Recebido
24/05/2021 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação Solicitado pelo RDS 631/2021
27/01/2021 16:20 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 12:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/09/2020 10:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/07/2020 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:16 CCJ/Recebido
16/07/2020 09:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/07/2020 15:55 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2020 15:55 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/07/2020 15:55 PRESID/Recebido
08/07/2020 15:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/07/2020 09:25 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 08:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/07/2020 08:40 SGP42/Recebido
30/06/2020 17:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
30/06/2020 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/07/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 631/2021
Ementa Requer, à Douta Mesa, nos termos do art. 274, § 3º, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 408/2020, para retomar a tramitação regimental.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2021 RDS 631/2021   Requerimento desarquivamento 2 PL 408-2020.pdf Principal 1 Vários
26/05/2021 DSP 13561/2021 RDS 631/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2021) ao processo PL 408/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 24/05/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/05/2021
Prazo regimental 09/06/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2154 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Parecer Número 1571 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2021 , página 153, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Requerimentos
RDS 772/2021
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 408/2020 que – “Denomina Praça Luiz Carlos Paludo Área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá e dá outras providências”, de autoria dos Nobres Vereador Jose Police Neto.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2021 RDS 772/2021   requerimento co-autoria PL 408-2020.pdf Principal 1 Vários
16/06/2021 DSP 14372/2021 RDS 772/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 408/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 849/2021
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 408/2020.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2021 RDS 849/2021   Requerimento co-autoria PL 408-2020.pdf Principal 1 Vários
01/07/2021 DSP 15282/2021 RDS 849/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 408/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 436/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 408/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 683/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 683/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0436/2021, acerca do Projeto de Lei nº 408/2020, de autoria dos Vereadores José Police Neto e Sandra Santana, que denomina Praça Luiz Carlos Paludo, área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002245-6
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 408/2020.
OF-SGP12 436/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 436/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 408/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 683/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 683/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0436/2021, acerca do Projeto de Lei nº 408/2020, de autoria dos Vereadores José Police Neto e Sandra Santana, que denomina Praça Luiz Carlos Paludo, área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002245-6
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 408/2020.
OF-SGP12 436/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 683/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0436/2021, acerca do Projeto de Lei nº 408/2020, de autoria dos Vereadores José Police Neto e Sandra Santana, que denomina Praça Luiz Carlos Paludo, área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002245-6
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 408/2020.
OF-SGP12 436/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2021
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2021) ao processo PL 408/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2305 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1700 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2305 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1700 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2305 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1700 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 243/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0005253-3 PRAZO DE SANÇÃO 08/04/2022
Matérias Referidas PL 408/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2022
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OF-SGP23 243/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0005253-3 PRAZO DE SANÇÃO 08/04/2022
Matérias Referidas PL 408/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2022
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