PROJETO DE LEI

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PL 407/2020

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17490 - 14/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2020, página 3, coluna 1
Ementa DENOMINA LARGO GILBERTO DIMENSTEIN O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MADALENA.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2020
Autuado em 29/06/2020 - Processo 01-407/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2020 PL 407/2020   Projeto de Lei_Largo Gilberto Dimenstein.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
29/06/2020 PL 407/2020   GilbertoDimenstein_CertidãoÓbito.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
01/07/2020 DSP 1724/2020 PL 407/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/07/2020 DSP 2216/2020 PL 407/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 02/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2603/2020 PL 407/2020 pl0407-20 - JMTS - INIC - DENOMINA gilberto - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/07/2020 DSP 2867/2020 PL 407/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/08/2020 PAR 648/2020 PL 407/2020 pl0407-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 405/2020 PL 407/2020 PL 407-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4792/2020 PL 407/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 309/2020 PL 407/2020 Folha de votação 25 SV PL 407 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 644/2020 PL 407/2020 v025 PL 407 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
18/09/2020 DSP 7133/2020 PL 407/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 407 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/09/2020 EME 1/2020 PL 407/2020 Emenda 1 ao PL 407 2020 Daniel Annenberg em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/09/2020 DSP 7112/2020 PL 407/2020 Certificado Sobre Substitutivos e Emendas PL 407 2020 - 2ª Discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/09/2020 DSP 7481/2020 PL 407/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 407 2020 com emenda.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 697/2020 PL 407/2020 281ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 407 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
18/09/2020 DSP 7114/2020 PL 407/2020 Despacho do Secretário à CCJ do PL 407 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
18/09/2020 DSP 7121/2020 PL 407/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
22/09/2020 DSP 7282/2020 PL 407/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 22/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/09/2020 CV 767/2020 PL 407/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/10/2020 RELCOM 1178/2020 PL 407/2020 pl0407-20 I redacao final - denominac¸a~o.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
06/10/2020 DSP 8133/2020 PL 407/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
02/10/2020 DSP 7919/2020 PL 407/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 407 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
08/10/2020 REGTAQ 752/2020 PL 407/2020 286ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 407 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
02/10/2020 DSP 7918/2020 PL 407/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 407 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
06/10/2020 OF-SGP23 1019/2020 PL 407/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 30/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/10/2020 OF-SGP23 1019/2020 PL 407/2020 0407-20 CL rf.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/10/2020 DSP 8157/2020 PL 407/2020 Recibo OF SGP-23 nº 1019-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
10/11/2020 DSP 9764/2020 PL 407/2020 DES PL 0407-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2535/2021 PL 407/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2020 (16/09/2020) - Autor(es): Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1019/2020 (30/09/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1019/2020 (30/09/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 30/06/2020, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 01/07/2020, página 78, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  GILBERTO DIMENSTEIN ( LARGO )  |  MARIO DE ALENCAR ( RUA )  |  GONCALO AFONSO ( RUA )  |  VILA MADALENA ( BAIRRO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 286SO (30/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/11/2020 15:15 SGP23/Recebido
23/10/2020 09:34 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
23/10/2020 09:33 SGP21/Recebido
06/10/2020 17:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/09/2020 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/09/2020 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2020 12:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2020 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2020 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2020 18:37 CCJ/Recebido
18/09/2020 18:13 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
18/09/2020 18:13 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:23 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
16/07/2020 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:16 CCJ/Recebido
16/07/2020 09:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/07/2020 15:55 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2020 15:55 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/07/2020 15:55 PRESID/Recebido
08/07/2020 15:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/07/2020 09:25 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 08:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/07/2020 08:40 SGP42/Recebido
30/06/2020 17:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
30/06/2020 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/07/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 778 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 648 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 778 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 648 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 778 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 648 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 778 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 648 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 281SE (16/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2020
Emendas
EME 1/2020
Ementa Denomina Largo Gilberto Dimenstein o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Pinheiros
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Apresentado em 16/09/2020
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2020) ao processo PL 407/2020.
Leitura 16/09/2020, na Sessão Extraordinária 281, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/09/2020
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2020
Prazo regimental 03/10/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 22/09/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1178 /2020 , apresentado em: 23/09/2020
Parecer Número 972 /2020 , apresentado em: 23/09/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 24/09/2020 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 286SO (30/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1019/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0022975-8
Matérias Referidas PL 407/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/10/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1019/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0022975-8
Matérias Referidas PL 407/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/10/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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