PROJETO DE LEI

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PL 1/2000

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13133 - 23/05/2001
Obs. promulgação lei_promulgada pela Câmara nos termos do §7 do art. 42 da LOM.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI 12.377,DE 13 DE JUNHO DE 1997,(QUE DENO- MINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, NO JARD.PE- RY), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2000
Autuado em 01/02/1999 - Processo 01-1/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 266/2001 (16/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 266/2001 (16/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/02/2000, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 03/02/2000, página 101, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  LEI 12.377/1997  |  JOSE BATISTA RODRIGUES ALVES ( PRACA )  |  CAIENA ( RUA )  |  BRUNA GALLEA ( RUA )  |  AMALIA MATARAZZO ( RUA CONDESSA )  |  JARDIM PERI  |  PRACA PUBLICA  |  REVIGORACAO  |  GERALDO PEIXOTO DE SOUSA ( PRACA )  |  LEI 12.235/1996  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  ESPACO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 23/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/04/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
24/05/2001 10:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2001 14:00 LEG3/Recebido
02/05/2001 13:06 FIN/Encaminhado para LEG3
25/08/2000 12:00 FIN/Recebido
24/08/2000 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:50 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:28 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:50 ATM/Recebido
01/06/2000 11:00 URB/Encaminhado para ATM
09/05/2000 18:00 URB/Recebido
09/05/2000 14:48 CCJ/Encaminhado para URB
04/02/2000 13:40 CCJ/Recebido
04/02/2000 10:50 ATM/Encaminhado para CCJ
04/02/2000 10:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/02/2000
Prazo regimental 02/05/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/02/2000
Relatório
Relatório Número 161 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Parecer Número 360 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2001 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2000
Prazo regimental 30/06/2000
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 09/05/2000
Relatório
Relatório Número 3069 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 802 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2001 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2000
Prazo regimental 22/08/2000
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 04/07/2000
Relatório
Relatório Número 6154 /2000 , apresentado em: 22/08/2000
Parecer Número 990 /2000 , apresentado em: 22/08/2000
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2001 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/08/2000
Prazo regimental 01/03/2001
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 01/03/2001
Relatório
Relatório Número 2026 /2001 , apresentado em: 01/03/2001
Parecer Número 105 /2001 , apresentado em: 10/04/2001
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2001 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2001
Ofícios
OF-LEG3 266/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/05/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 266/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/05/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2001
Plenário
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