PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 21/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 48 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 97, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SRA. ELZA PAULINA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2020
Autuado em 16/06/2020 - Processo 02-21/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/06/2020 PDL 21/2020   pdl Elza Paulina de Souza2.pdf Principal 1 Vários
16/06/2020 PDL 21/2020   Termo Anuência 29-05-20(1)_1 (1) (1).pdf Principal 1 Vários
26/06/2020 DSP 1452/2020 PDL 21/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/06/2020 DSP 1457/2020 PDL 21/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 26/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1561/2020 PDL 21/2020 pdl0021-20- JMTS - INIC- TITULO CIDADAO PAULISTANO ELZA PAULINA CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
03/07/2020 DSP 1921/2020 PDL 21/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
20/07/2020 DSP 3204/2020 PDL 21/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 15/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/07/2020 CV 342/2020 PDL 21/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/07/2020 RELCOM 609/2020 PDL 21/2020 Relatório PDL 21-20 - Reis - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
28/07/2020 DSP 3706/2020 PDL 21/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 28/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/07/2020 DSP 3723/2020 PDL 21/2020 RECEBIMENTO - SGP - 28/07/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/07/2020 DSP 3777/2020 PDL 21/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. JAIR TATTO (PT) - 28/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2020 CV 427/2020 PDL 21/2020 PDL 021-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
05/08/2020 PAR 627/2020 PDL 21/2020 PDL 21-2020 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/08/2020 DSP 4769/2020 PDL 21/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 284/2020 PDL 21/2020 Folha de votação 25 SV PDL 21 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7027/2020 PDL 21/2020 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 21 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 584/2020 PDL 21/2020 v025 PDL 21 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7449/2020 PDL 21/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 21 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6078/2020 PDL 21/2020 DL 48-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
23/11/2020 RDS 785/2020 PDL 21/2020 Convocação de Sessão Solene - Elza Paulina.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/11/2020 RDS 785/2020 PDL 21/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5932/2021 PDL 21/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2021 ARQ 2183/2021 PDL 21/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 785/2020 (23/11/2020) - OUTROS

Ofícios
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 91, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ELZA PAULINA DE SOUSA  | 
Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 785/2020
07/10/2020 13:33 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:07 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
31/07/2020 11:08 EDUC/Encaminhado para SGP12
28/07/2020 19:40 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
28/07/2020 14:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2020 14:18 EDUC/Recebido
28/07/2020 02:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/07/2020 04:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/07/2020 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/07/2020 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/07/2020 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2020 17:40 CCJ/Recebido
26/06/2020 18:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/06/2020 13:21 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 13:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/06/2020 13:21 PRESID/Recebido
26/06/2020 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/06/2020 12:25 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação da comissões - Presidência
26/06/2020 10:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2020
Prazo regimental 18/07/2020
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 609 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Parecer Número 526 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/07/2020 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 757 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 627 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 757 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 627 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 785/2020
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 03 de dezembro de 2020, a partir das 19:00, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Elza Paulina de Souza, conforme Decreto Legislativo nº 48/2020.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 23/11/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/11/2020 RDS 785/2020   Convocação de Sessão Solene - Elza Paulina.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/11/2020 DSP 10308/2020 RDS 785/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2020) ao processo PDL 21/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 21/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 21/2020
03/12/2020 15:52 CERIM/Recebido
25/11/2020 13:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
25/11/2020 13:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir