PROJETO DE LEI

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PL 368/2020

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Lei Municipal 17694 - 22/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/10/2021, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CINEMATECA BRASILEIRA.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2020
Autuado em 10/06/2020 - Processo 01-368/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2020 PL 368/2020   PL_Cinemateca.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
26/06/2020 DSP 1528/2020 PL 368/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1741/2020 PL 368/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/07/2020 DSP 1828/2020 PL 368/2020 pl0368-20 - JMTS - INIC - convenio cinemateca - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/07/2020 DSP 1849/2020 PL 368/2020 RECEBIMENTO - SGP - 02/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
07/07/2020 DSP 2092/2020 PL 368/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 07/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/07/2020 RELCOM 572/2020 PL 368/2020 pl0368-20 T convênio com cinemateca brasileira - cultura - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
20/07/2020 CV 344/2020 PL 368/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/07/2020 DSP 3701/2020 PL 368/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 28/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/07/2020 DSP 3729/2020 PL 368/2020 RECEBIMENTO - SGP - 28/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7659/2020 PL 368/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALFREDINHO (PT) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2608/2021 PL 368/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/01/2021 ARQ 861/2021 PL 368/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
16/03/2021 RDS 262/2021 PL 368/2020 Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021 RDS 262/2021 PL 368/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021 DESARQ 1083/2021 PL 368/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/03/2021 DSP 10850/2021 PL 368/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/03/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
20/04/2021 DSP 11798/2021 PL 368/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/06/2021 RELCOM 661/2021 PL 368/2020 PL 368-2020- Parecer Adm - convênio cinemateca brasileira.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
09/06/2021 CV 509/2021 PL 368/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
11/06/2021 DSP 14194/2021 PL 368/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
14/06/2021 DSP 14237/2021 PL 368/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/08/2021 DSP 16906/2021 PL 368/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 06/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/09/2021 PAR 981/2021 PL 368/2020 PL 368-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/09/2021 CV 1368/2021 PL 368/2020 PL 368-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/09/2021 DSP 19179/2021 PL 368/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/09/2021 RPL 46/2021 PL 368/2020 Requerimento de Inclusão - PL 368 2020 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
10/09/2021 DSP 18547/2021 PL 368/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 368-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 125/2021 PL 368/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 368 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18920/2021 PL 368/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 368-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 172/2021 PL 368/2020 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 368 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
20/09/2021 DSP 18979/2021 PL 368/2020 Despacho do Supervisor PL 368 2020 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
29/09/2021 OF-SGP23 1067/2021 PL 368/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 OF-SGP23 1067/2021 PL 368/2020 0368-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 DSP 19762/2021 PL 368/2020 Recibo OF SGP.23 n 1067-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/10/2021 DSP 21343/2021 PL 368/2020 DES PL 0368-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
22/05/2026 REARQ 85/2026 PL 368/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/05/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-368/2020) (08/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 262/2021 (11/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPL 46/2021 (02/09/2021)
Ofícios OF-SGP23 1067/2021 (17/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1067/2021 (17/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 88, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CINEMATECA BRASILEIRA CONVENIO PMSP AUTORIZACAO RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERENCIA FUNDO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FINANCIAMENTO MANUTENCAO

Assuntos detalhados
CONSERVACAO ACOMPANHAMENTO SUPERVISAO FISCALIZACAO PRESERVACAO ACERVO
Data de Encerramento 19/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/03/2021 Volta à tramitação
19/05/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 54SE (15/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2026 10:39 ARQUIVO/Recebido
19/05/2026 17:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/05/2026 17:29 SGP23/Recebido
19/05/2026 16:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Regularização
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
01/09/2021 21:35 EDUC/Encaminhado para SGP12
18/08/2021 22:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2021 19:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/06/2021 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 11:03 EDUC/Recebido
11/06/2021 16:58 ADM/Encaminhado para EDUC
09/06/2021 17:11 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 17:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2021 19:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2021 16:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
11/05/2021 15:49 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2021 15:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2021 14:40 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
23/04/2021 15:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2021 08:28 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/03/2021 17:26 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2021 17:26 ADM/Recebido
17/03/2021 18:14 SGP22/Encaminhado para ADM
17/03/2021 17:20 SGP22/Recebido
17/03/2021 14:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 262 2021
18/01/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:19 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/10/2020 13:25 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 14:48 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
28/07/2020 14:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2020 14:46 ADM/Recebido
28/07/2020 01:32 CCJ/Encaminhado para ADM
10/07/2020 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/07/2020 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/07/2020 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/07/2020 11:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2020 19:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2020 19:16 CCJ/Recebido
02/07/2020 19:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/06/2020 15:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/07/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2020
Prazo regimental 17/07/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 07/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 572 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Parecer Número 489 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/07/2020 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (08/07/2020) ao processo PL 368/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/07/2020
Prazo regimental 12/08/2020
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 262/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das proposituras listadas de autoria do Vereador Celso Giannazi
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2021 RDS 262/2021   Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021 DSP 10165/2021 RDS 262/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 305/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 42/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 34/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 115/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 14/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 15/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 16/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 170/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 9/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 10/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 12/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 288/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 289/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 297/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 298/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 36/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 315/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 39/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 331/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 434/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 451/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 459/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 81/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 500/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 577/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 644/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 648/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 716/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 753/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 758/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 836/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 837/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 4/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 14/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 64/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 67/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 7/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 8/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 137/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 138/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 201/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 257/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 271/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 279/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 288/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 368/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 390/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 485/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 42/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 578/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 50/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 52/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 598/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 54/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 21/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 657/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 693/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 711/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 717/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 63/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 741/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 748/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 18/03/2021
Prazo regimental 02/04/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 20/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 661 /2021 , apresentado em: 04/06/2021
Parecer Número 448 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2021 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator , designado em: 01/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1419 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 981 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator , designado em: 01/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1419 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 981 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RPL 46/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 02/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2021 RPL 46/2021   Requerimento de Inclusão - PL 368 2020 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2021) ao processo PL 368/2020.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Ofícios
OF-SGP23 1067/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021607-0 PRAZO DE SANÇÃO: 22/07/2021
Matérias Referidas PL 368/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
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OF-SGP23 1067/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021607-0 PRAZO DE SANÇÃO: 22/07/2021
Matérias Referidas PL 368/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
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