PROJETO DE LEI

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PL 345/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM - CEI SÃO LUIZ II COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2020
Autuado em 02/06/2020 - Processo 01-345/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2020 PL 345/2020   Certidao Obito Nestor182(1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
02/06/2020 PL 345/2020   PL - CEI NESTOR QUINTOS (1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
02/06/2020 PL 345/2020   Termo de Anue^ncia - Carta - Denominacao de CEI1(1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
26/06/2020 DSP 1518/2020 PL 345/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1759/2020 PL 345/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/07/2020 DSP 1900/2020 PL 345/2020 pl0345-20 - JMTS - INIC - DENOMINA nestor quintos- CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/07/2020 DSP 2024/2020 PL 345/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3963/2020 PL 345/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/07/2020 DSP 3964/2020 PL 345/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/08/2020 DSP 5341/2020 PL 345/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - CLAUDIO FONSECA - 14/08/2020.pdf Principal 1 Vários
28/10/2020 DSP 9216/2020 PL 345/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - CLAUDIO FONSECA - 23/10/2020.pdf Principal 1 Vários
27/01/2021 DSP 4649/2021 PL 345/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1168/2021 PL 345/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
06/07/2021 RDS 895/2021 PL 345/2020 desarquivamento PL 345_20 - Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
06/07/2021 RDS 895/2021 PL 345/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2021 DESARQ 1260/2021 PL 345/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/07/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
12/07/2021 DSP 15875/2021 PL 345/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 12/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/07/2021 DSP 16055/2021 PL 345/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
05/10/2021 DSP 20064/2021 PL 345/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 16/07/2021.pdf Principal 1 Vários
11/11/2021 OF-SGP12 872/2021 PL 345/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 09/11/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/11/2021 DSP 22431/2021 PL 345/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 345-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2022 DOCREC 103/2022 PL 345/2020 Ofício PMSP - Resposta CCJ - Informações sobre o PL 345_20.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/02/2023 DSP 1522/2023 PL 345/2020 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2023 DSP 2086/2023 PL 345/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 06/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/03/2024 DSP 3405/2024 PL 345/2020 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/01/2025 DSP 2277/2025 PL 345/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/01/2025 REARQ 951/2025 PL 345/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 103/2022 (07/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 895/2021 (05/07/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 872/2021 (09/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 872/2021 (09/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI JARDIM SAO LUIS II CEI NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA COLOMBO LEONI ( RUA ) JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL PROMORAR SAO LUIS

Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/07/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 16:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 16:46 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 22:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/03/2024 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
23/05/2023 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
19/05/2023 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/05/2023 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/05/2023 21:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2023 21:44 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/03/2023 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2023 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/02/2022 22:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/11/2021 01:52 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
09/11/2021 21:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/10/2021 14:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/07/2021 12:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/07/2021 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/07/2021 11:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2021 11:37 CCJ/Recebido
07/07/2021 13:09 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
07/07/2021 13:10 SGP22/Recebido
07/07/2021 13:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
27/01/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 13:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/10/2020 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/10/2020 15:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/10/2020 09:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/08/2020 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/08/2020 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/08/2020 16:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/07/2020 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/07/2020 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/07/2020 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/07/2020 15:51 CCJ/Recebido
06/07/2020 08:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 12:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2020 12:04 PRESID/Recebido
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/06/2020 15:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/07/2020
Prazo regimental 21/07/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 895/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 345/2020 de autoria do vereador Alfredinho.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 05/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/07/2021 RDS 895/2021   desarquivamento PL 345_20 - Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
06/07/2021 DSP 15502/2021 RDS 895/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2021) ao processo PL 345/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/07/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2021
Prazo regimental 27/07/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 06/03/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 812 /2023 , apresentado em: 15/05/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 872/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 345/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 103/2022 (07/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 103/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 872/21, acerca do Projeto de Lei nº 345/20, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina o Centro de Educação Infantil Jardim, CEI São Luiz II como Centro de Educação Infantil, CEI Nestor Quintos de Oliveira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000149-3
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2022) ao processo PL 345/2020.
OF-SGP12 872/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 872/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 345/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 103/2022 (07/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 103/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 872/21, acerca do Projeto de Lei nº 345/20, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina o Centro de Educação Infantil Jardim, CEI São Luiz II como Centro de Educação Infantil, CEI Nestor Quintos de Oliveira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000149-3
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2022) ao processo PL 345/2020.
OF-SGP12 872/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 103/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 872/21, acerca do Projeto de Lei nº 345/20, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina o Centro de Educação Infantil Jardim, CEI São Luiz II como Centro de Educação Infantil, CEI Nestor Quintos de Oliveira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000149-3
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2022) ao processo PL 345/2020.
OF-SGP12 872/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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