PROJETO DE LEI

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PL 324/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO CONECTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2020
Autuado em 18/05/2020 - Processo 01-324/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2020 PL 324/2020   PL PROGRAMA SÃO PAULO CONECTADA 06052020(1).pdf Principal 1 Vários
19/05/2020 DSP 489/2020 PL 324/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 842/2020 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 26/05/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 945/2020 PL 324/2020 pl0324-20 -JMTS-INIC- educação covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/06/2020 DSP 1216/2020 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/06/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/07/2020 DSP 3998/2020 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
14/09/2020 CV 724/2020 PL 324/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/10/2020 RELCOM 1044/2020 PL 324/2020 pl0324-20 I programa sao paulo conectada LEG.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
15/09/2020 DSP 6853/2020 PL 324/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2020 DSP 6946/2020 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7665/2020 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
08/12/2020 RELCOM 1325/2020 PL 324/2020 PL 324-2020 - parecer - Programa São Paulo Conectada - SHT - relator Annenberg.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
08/12/2020 CV 1080/2020 PL 324/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
11/12/2020 DSP 11269/2020 PL 324/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/12/2020 DSP 11544/2020 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/12/2020.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
04/01/2021 DSP 86/2021 PL 324/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
12/01/2021 ARQ 438/2021 PL 324/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 324/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 324/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DESARQ 355/2021 PL 324/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 324/2020 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 324/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DSP 6529/2021 PL 324/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/02/2021 DSP 7846/2021 PL 324/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/02/2021 RDS 165/2021 PL 324/2020 desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 RDS 165/2021 PL 324/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2021 PAR 139/2021 PL 324/2020 PL 324-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/05/2021 CV 292/2021 PL 324/2020 PL 324-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2021 DSP 12879/2021 PL 324/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11376/2021 PL 324/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 324 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/04/2021 AUD 76/2021 PL 324/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
24/05/2021 AUD 141/2021 PL 324/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-05-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
19/04/2023 RDS 664/2023 PL 324/2020 Requerimento de Coautoria - PL 324-2020.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5167/2023 RDS 664/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 165/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 664/2023 (19/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 19/05/2020, página 71, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA SAO PAULO CONECTADA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  AUTORIZACAO  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  DISTRIBUICAO  |  FORNECIMENTO  |  COMPUTADOR  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  PROFESSOR  |  ESTUDANTE  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  AQUISICAO  |  EMERGENCIA  |  TELEFONE CELULAR  |  PROGRAMA DE COMPUTADOR  |  APLICATIVO MOVEL  |  EQUIPAMENTO DE INFORMATICA  |  MATERIAL ESCOLAR  |  ACESSO  |  ACESSO MOVEL A INTERNET  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  INTERNET  |  GRATUIDADE  |  REDE SEM FIO  |  COMPLEMENTACAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  HABILITACAO  |  APERFEICOAMENTO  |  UTILIZACAO  |  VERBA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  TREINAMENTO  |  ENSINO A DISTANCIA  |  DOACAO  |  ENSINO  |  TECNOLOGIA EDUCACIONAL  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/04/2021 - FIN
Audiência Realizada 03/05/2021 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:13 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/04/2021 19:09 SGP12/Recebido
08/04/2021 10:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
06/04/2021 19:29 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/03/2021 17:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/02/2021 18:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/02/2021 09:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 09:31 EDUC/Recebido
15/02/2021 09:30 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 09:30 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
12/01/2021 15:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2020 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2020 11:31 EDUC/Recebido
11/12/2020 15:38 ADM/Encaminhado para EDUC
02/12/2020 17:53 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2020 17:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/12/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2020 12:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2020 19:52 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/10/2020 17:34 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
30/09/2020 18:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 14:48 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/09/2020 19:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2020 19:23 ADM/Recebido
15/09/2020 19:53 CCJ/Encaminhado para ADM
09/09/2020 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/09/2020 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2020 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/09/2020 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
30/07/2020 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2020 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2020 11:47 CCJ/Recebido
18/06/2020 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/05/2020 15:41 PROC-CMSP/Recebido
19/05/2020 13:39 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/05/2020 13:35 SGP42/Recebido
19/05/2020 10:03 SGP22/Encaminhado para SGP42
19/05/2020 10:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2020
Prazo regimental 04/07/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 30/07/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1044 /2020 , apresentado em: 08/09/2020
Parecer Número 883 /2020 , apresentado em: 09/09/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2020 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 29/09/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1325 /2020 , apresentado em: 22/10/2020
Parecer Número 1190 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2020 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/12/2020
Prazo regimental 30/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 110/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 110/2021   desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 DSP 5913/2021 RDS 110/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 30/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 399/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 536/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 40/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 53/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 334/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 420/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 29/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 53/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 97/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 591/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 213/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 234/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 277/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 10/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 603/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 734/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 127/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 127/2021   desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 DSP 6263/2021 RDS 127/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 19/2001.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 135/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 136/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 137/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 138/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 141/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 143/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 144/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 183/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 592/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 594/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 711/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 232/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 149/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 153/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 437/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 438/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 53/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 657/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 866/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 42/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 44/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 46/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 104/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 177/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 178/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 179/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 182/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 194/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 304/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 470/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 529/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 77/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 149/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 16/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 462/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 771/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 124/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 760/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 761/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 82/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 165/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/02/2021 RDS 165/2021   desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 DSP 8370/2021 RDS 165/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 15/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 767/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 53/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 3/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 229 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 139 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 229 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 139 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 229 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 139 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 664/2023
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Lei n° 324/2020.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 19/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/04/2023 RDS 664/2023   Requerimento de Coautoria - PL 324-2020.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5167/2023 RDS 664/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2023) ao processo PL 324/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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