PROJETO DE LEI

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PL 322/2020

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISPÕE SOBRE A ABERTURA PROGRESSIVA E SEGMENTADA DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIRADO PELA AUTORA).
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2020
Autuado em 15/05/2020 - Processo 01-322/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2020 PL 322/2020   PL RETOMADA - 2.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
15/05/2020 PL 322/2020   PL RETOMADA - ANEXO.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
18/05/2020 DSP 453/2020 PL 322/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/05/2020 RDS 308/2020 PL 322/2020 Requerimento Janaína (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
26/05/2020 RDS 308/2020 PL 322/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7363/2020 PL 322/2020 Despacho - Arquivamento - retirada pelo autor.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/09/2020 ARQ 53/2020 PL 322/2020 Arquivamento.PL.322.2020.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 308/2020 (19/05/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 16/05/2020, página 61, coluna 1
Palavras-Chave CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  ISOLAMENTO  |  ABERTURA  |  SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO  |  ATIVIDADES  |  CONTROLE  |  PREVENCAO  |  REABERTURA  |  RETOMADA  |  PROGRESSIVIDADE  |  ACOMPANHAMENTO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  AVALIACAO  |  MEDICAO  |  CALCULO  |  QUANTIDADE  |  DOENTE  |  DIAGNOSTICO  |  PACIENTE INTERNADO  |  SUBPREFEITURA  |  REGIAO ADMINISTRATIVA  |  INTERNACAO  |  SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE  |  UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA  |  LEITO HOSPITALAR  |  INCIDENCIA  |  DISPONIBILIDADE  |  TESTE DO CORONAVIRUS  |  RECUPERACAO  |  IDOSO  |  MORTE  |  CLASSIFICACAO  |  BANDEIRA  |  COR  |  DIVULGACAO  |  DISTANCIAMENTO SOCIAL  |  RESTRICAO  |  CIRCULACAO  |  POPULACAO  |  HIGIENE  |  SABAO  |  LAVAGEM  |  MAO  |  ALCOOL GEL  |  DISTANCIA  |  AGRUPAMENTO  |  OBRIGATORIEDADE  |  EXAME MEDICO  |  EXAME DE LABORATORIO  |  VACINACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  EXUMACAO  |  CADAVER  |  AUTOPSIA  |  CREMACAO  |  REQUISICAO  |  BENS PARTICULARES  |  SERVICO  |  PAGAMENTO  |  INDENIZACAO  |  COMUNICACAO  |  CMSP  |  GOVERNO ESTADUAL  |  PRAZO  |  INFORMACAO  |  MEDIDA SANITARIA  |  ESTABELECIMENTO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  INDUSTRIA  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  EMPREGADO  |  CLIENTE  |  MASCARA  |  ENTRADA  |  PERMANENCIA  |  EQUIPAMENTOS  |  UTENSILIOS  |  MOVEIS  |  PISO  |  PAREDE  |  SANITARIO  |  LIMPEZA  |  AGUA SANITARIA  |  VENTILACAO  |  SABONETE LIQUIDO  |  TOALHA  |  REVEZAMENTO  |  ESCALONAMENTO  |  HORARIO DE TRABALHO  |  REDUCAO  |  MESA  |  SENHA  |  DISTRIBUICAO  |  REFEITORIO  |  SERVICO DE BUFE  |  SELF SERVICE  |  AFASTAMENTO  |  QUARENTENA  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  SISTEMA DE TRANSPORTES  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  |  APLICATIVO MOVEL  |  MOTORISTA  |  MOTORISTA DE ONIBUS  |  COBRADOR DE ONIBUS  |  VEICULOS  |  TERMINAL PORTATIL DE CARTAO ELETRONICO  |  AR CONDICIONADO  |  ONIBUS  |  CAPACIDADE DE LOTACAO  |  ASSENTO  |  ATENDIMENTO  |  ATENDIMENTO BANCARIO  |  EXCLUSIVIDADE  |  PROIBICAO  |  AUMENTO  |  PRECO  |  PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL  |  PRODUTO DE LIMPEZA  |  ALIMENTOS  |  LIMITACAO  |  AQUISICAO  |  ESTOQUE  |  PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS  |  TEMPERATURA  |  FUNCIONAMENTO  |  ATIVIDADE ESSENCIAL  |  BANCOS  |  FECHAMENTO  |  OFICINA MECANICA  |  CONSERTO  |  BORRACHARIA  |  AUTOPECAS  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  HOSPEDAGEM  |  CAMINHONEIRO  |  CAMINHOES  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  VISTORIA  |  CORPO DE BOMBEIROS  |  FEIRA LIVRE  |  CRECHE  |  ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  CRIANCA  |  SALA DE AULA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  DIVERSOES PUBLICAS  |  ACADEMIA DE ESPORTES  |  BEBEDOURO  |  VESTIARIO  |  TROCA  |  FILTRO  |  BAR  |  RESTAURANTE  |  ENQUADRAMENTO  |  INDICE DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO  |  CONCENTRACAO POPULACIONAL  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  |  RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE  | 
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24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
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18/05/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 308/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 322/2020.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 19/05/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2020 RDS 308/2020   Requerimento Janaína (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
26/05/2020 DSP 495/2020 RDS 308/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

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Matérias Referidas Anexado em (19/05/2020) ao processo PL 322/2020.
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