|
Ementa
|
Requeiro aos nobres pares da Comissão de Saúde, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, para que em nome da comissão façamos a indicação como sugestões de providências ao Senhor Prefeito,
Considerando a crise econômica pelo que passa o país, agravada com a pandemia do Covid-19.
Considerando a necessidade de auxiliar as pessoas que estão desempregadas em especial as de famílias de baixa renda.
Considerando as dificuldades dos micros, pequenos e médios empresários, que vem lutando para a manutenção de seus empreendimentos e o sustento de suas famílias.
Indicamos como providências a serem adotadas pelo executivo municipal.
1. Fomentar a criação de frentes de trabalho, aplicadas a zeladoria Urbana Municipal, coordenadas e orientadas com respeito as regras de distanciamento e eficiente proteção dos trabalhadores, contratando a mão de obra diretamente segundo critérios da assistência social e necessidade econômica.
2. Que os programas de distribuição de cestas básicas, sejam significativamente ampliados, fazendo alcançar as doações de alimentos um número significativo de famílias que possam encontrar a segurança de uma refeição garantida, sendo utilizados os sistemas de gestão das Secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Educação, etc.
3. Que o executivo tome as providências necessárias para a retomada do Banco do Povo, que possa viabilizar linhas de crédito aos micros, pequenos e médios empresários da cidade de São Paulo, fomentando o trabalho e emprego e a manutenção desses negócios durante a pandemia e auxiliando na retomada da normalidade.
São medidas justas e urgentes, com as quais a sociedade espera contar, a Câmara Municipal por essa comissão, se empenha a contribuir e auxiliar, e que o Executivo poderá implementar, auxiliando a todos que necessitam.
|
