MOCAO

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MOC 16/2020

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários Onix Lorenzoni - Ministro da Cidadania, Gustavo Canuto - Presidente da DATAPREV, Pedro Duarte Guimaraes - Presidente da Caixa Econômica Federal, Bruno Covas - Prefeito da cidade de São Paulo, João Agripino Dória - Governador do Estado de São Paulo e Cauê Macris - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2020
Autuado em 13/05/2020 - Processo 05-16/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2020 MOC 16/2020   Moção Auxílio Emergencial.pdf-a.pdf Principal 1 Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
01/07/2020 DSP 1790/2020 MOC 16/2020 APROVADO - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3690/2022 MOC 16/2020 DES MOC 0016-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/03/2022 ARQ 516/2022 MOC 16/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 380/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 380/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 381/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 381/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 382/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 382/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 383/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 383/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 384/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 384/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 385/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 385/2020 (02/06/2020) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão
Publicação no DOC 27/05/2020, página 105, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 31/07/2020
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/07/2020 Encerrado-ARQUIVADO
31/07/2020 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12ST (27/05/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2022 11:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2022 11:23 ARQUIVO/Recebido
15/03/2022 18:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
14/03/2022 17:44 SGP23/Recebido
14/03/2022 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização
14/03/2022 15:29 ARQUIVO/Recebido
31/07/2020 18:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
03/06/2020 14:09 SGP23/Recebido
02/06/2020 15:47 SGP22/Encaminhado para SGP23
02/06/2020 15:47 SGP22 Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12ST (27/05/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 380/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Excelência o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania.JU85668265BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 379/2020 (23/06/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 426/2020 (08/07/2020) - Resposta a Requerimento
Destinatário MINISTÉRIO DA CIDADANIA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL A - 7º ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 17/06/2020
DOCRECs
DOCREC 379/2020
Resumo MINISTÉRIO DA CIDADANIA Assunto para ciência da CMSP: APRESENTA INFORMAÇÃO EM REFERÊNCIA À MOÇÃO 16/2020, DO VEREADOR SOUZA SANTOS, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES NO SENTIDO DE RESOLVER DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Autores MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Recebimento (protocolo) 23/06/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício 4518/2020/GM/MC
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 380/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2020 16:09 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2020 16:09 SGP23/Recebido
23/06/2020 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP23
23/06/2020 15:12 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 426/2020
Resumo MINISTÉRIO DA CIDADANIA Resposta a Requerimento: REFERE-SE À MOC Nº 16/20, DE AUTORIA DE SOUZA SANTOS, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE RESOLVER DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS RELACIONADOS A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO OFÍCIO SGP-23 Nº 380/2020.
Autores MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Recebimento (protocolo) 08/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO 4518/2020/GM/MC
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 380/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2020 14:22 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2020 14:22 SGP23/Recebido
08/07/2020 12:40 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
08/07/2020 12:40 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 381/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Senhoria o Senhor Gustavo Canuto, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev.
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
SAS QUADRA 01 - BLOCO E/F -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 382/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Senhoria o Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. JU856668282BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 548/2020 (06/08/2020) - Resposta a Requerimento
Destinatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SBS - QD.4 - LT. 3/4 - ED. SEDE MATRIZ - ASA SUL 21º ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 22/06/2020
DOCRECs
DOCREC 548/2020
Resumo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Resposta a Requerimento: RESPOSTA AO OFÍCIO SGP-23 N° 382/2020, REFERENTE AO APLICATIVO "CAIXA TEM" E A GESTÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Autores CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Recebimento (protocolo) 06/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO N° 153/2020/SUREL
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 382/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2020 17:50 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2020 17:50 SGP23/Recebido
06/08/2020 17:42 SGP22/Encaminhado para SGP23
06/08/2020 17:42 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 383/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009582-4 A Sua Excelência o Senhor Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo.
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
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OF-SGP23 384/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Excelência o Senhor João Doria, Governador do Estado de São Paulo. JU856668296BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2020
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OF-SGP23 385/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Excelência o Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.JU856668305BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário ASSEMBLEIA LEG SP - PALÁCIO 9 DE JULHO
AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL SALA T.36 TÉRRE, 201 - PARQUE DO IBIRAPUERA
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2020
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OF-SGP23 380/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Excelência o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania.JU85668265BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 379/2020 (23/06/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 426/2020 (08/07/2020) - Resposta a Requerimento
Destinatário MINISTÉRIO DA CIDADANIA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL A - 7º ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 17/06/2020
DOCRECs
DOCREC 379/2020
Resumo MINISTÉRIO DA CIDADANIA Assunto para ciência da CMSP: APRESENTA INFORMAÇÃO EM REFERÊNCIA À MOÇÃO 16/2020, DO VEREADOR SOUZA SANTOS, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES NO SENTIDO DE RESOLVER DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Autores MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Recebimento (protocolo) 23/06/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício 4518/2020/GM/MC
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 380/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2020 16:09 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2020 16:09 SGP23/Recebido
23/06/2020 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP23
23/06/2020 15:12 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 426/2020
Resumo MINISTÉRIO DA CIDADANIA Resposta a Requerimento: REFERE-SE À MOC Nº 16/20, DE AUTORIA DE SOUZA SANTOS, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE RESOLVER DEFINITIVAMENTE OS PROBLEMAS RELACIONADOS A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO OFÍCIO SGP-23 Nº 380/2020.
Autores MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Recebimento (protocolo) 08/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO 4518/2020/GM/MC
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 380/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2020 14:22 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2020 14:22 SGP23/Recebido
08/07/2020 12:40 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
08/07/2020 12:40 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 381/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Senhoria o Senhor Gustavo Canuto, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev.
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
SAS QUADRA 01 - BLOCO E/F -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 382/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Senhoria o Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. JU856668282BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 548/2020 (06/08/2020) - Resposta a Requerimento
Destinatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SBS - QD.4 - LT. 3/4 - ED. SEDE MATRIZ - ASA SUL 21º ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 22/06/2020
DOCRECs
DOCREC 548/2020
Resumo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Resposta a Requerimento: RESPOSTA AO OFÍCIO SGP-23 N° 382/2020, REFERENTE AO APLICATIVO "CAIXA TEM" E A GESTÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Autores CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Recebimento (protocolo) 06/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO N° 153/2020/SUREL
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 382/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2020 17:50 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2020 17:50 SGP23/Recebido
06/08/2020 17:42 SGP22/Encaminhado para SGP23
06/08/2020 17:42 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 383/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009582-4 A Sua Excelência o Senhor Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo.
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
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OF-SGP23 384/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Excelência o Senhor João Doria, Governador do Estado de São Paulo. JU856668296BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2020
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OF-SGP23 385/2020
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/06/2020
Resumo A Sua Excelência o Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.JU856668305BR
Matérias Referidas MOC 16/2020
Destinatário ASSEMBLEIA LEG SP - PALÁCIO 9 DE JULHO
AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL SALA T.36 TÉRRE, 201 - PARQUE DO IBIRAPUERA
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2020
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