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Ementa
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Requeremos as seguintes informações:
1 - Estimativa do volume de recursos necessários para fazer frente à necessidade de atendimento emergencial a trabalhadores e espaços culturais, formais e informais, nos termos da proposta contida em manifesto apresentado na primeira Reunião Extraordinária Virtual da Subcomissão de Cultura
2 - Avaliação do Secretário quanto às informações disponíveis para a Secretaria Municipal de Cultura sobre: espaços, organizações e trabalhadores de cultura, formais e informais, no município, incluindo-se a plataforma SPCultura; os cadastros de pessoas físicas e jurídicas contratadas nos últimos anos para ações culturais em espaços públicos (Teatros, Centros Culturais, Casas de Cultura, Bibliotecas, Museus, logradouros entre outros); a lista de participantes inscritos em editais, contemplados ou não.
- Em que medida a Secretaria entende que tais “bancos de informações” estão:
a) atualizados,
b) organizados,
c) acessíveis?
- Que outros “bancos de dados” a Secretaria entende que poderia acessar para cobrir, da maneira mais ampla possível, a atividade cultural no municipio (Sindicatos, Cooperativas, etc)?
- Existe a disponibilidade, por parte da Secretaria, de se criar um Grupo de Trabalho formado por representantes da Câmara Municipal, Executivo e Sociedade Civil para tratar especificamente do tema do mapeamento da atividade cultural no contexto da calamidade pública?
3 – Informações da Secretaria Municipal de Cultura quanto a medidas entendidas como necessárias e possíveis, no âmbito da Legislação Municipal, para tornar mais ágeis as contratações e liberação de recursos no contexto da calamidade pública, reduzindo-se, por exemplo, os prazos estabelecidos e documentos exigidos.
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