PROJETO DE LEI

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PL 263/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2020
Autuado em 22/04/2020 - Processo 01-263/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2020 PL 263/2020   PL- renda_básica_motoristas_corona.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
23/04/2020 DSP 210/2020 PL 263/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 888/2020 PL 263/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 04/05/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/04/2020 RDS 292/2020 PL 263/2020 Requerimento Retirada do PL 263.2020 - Auxílio Emergencial Taxistas e Transportadores Escolares.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/05/2020 RDS 292/2020 PL 263/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7364/2020 PL 263/2020 Despacho - Arquivamento - retirada pelo autor.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/09/2020 ARQ 52/2020 PL 263/2020 Arquivamento.PL.263.2020.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 292/2020 (27/04/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 23/04/2020, página 64, coluna 2
Palavras-Chave AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  CONCESSAO  |  BENEFICIO  |  TAXISTA  |  TAXI  |  MOTORISTA  |  AUXILIAR  |  PREPOSTO  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  REQUISITOS  |  VALOR  |  SALARIO MINIMO  |  REQUERIMENTO  |  BENEFICIARIO  |  RENDA  |  RENDA MENSAL  |  LIMITACAO  |  CRITERIOS  |  COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  CALAMIDADE PUBLICA  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 24/09/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:35 ARQUIVO/Recebido
24/09/2020 10:11 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Processo nato-digital sem pasta física.
18/08/2020 14:16 SGP22/Recebido
13/08/2020 19:22 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
10/06/2020 13:32 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2020 13:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 13:32 PRESID/Recebido
10/06/2020 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/04/2020 11:39 PROC-CMSP/Recebido
23/04/2020 11:26 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/04/2020 11:06 SGP42/Recebido
23/04/2020 10:39 SGP22/Encaminhado para SGP42
23/04/2020 10:39 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 292/2020
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 27/04/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2020 RDS 292/2020   Requerimento Retirada do PL 263.2020 - Auxílio Emergencial Taxistas e Transportadores Escolares.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/05/2020 DSP 481/2020 RDS 292/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2020) ao processo PL 263/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/05/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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