PROJETO DE LEI

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PL 247/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS RELACIONADOS A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2020
Autuado em 14/04/2020 - Processo 01-247/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2020 PL 247/2020   PL_centrocadastramento_rendaemergencial.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2020 DSP 294/2020 PL 247/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/04/2020 RDS 283/2020 PL 247/2020 Requerimento retirada PL 247 2020.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/05/2020 RDS 283/2020 PL 247/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 DSP 7365/2020 PL 247/2020 Despacho - Arquivamento - retirada pelo autor.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/09/2020 ARQ 51/2020 PL 247/2020 Arquivamento.PL.247.2020.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 283/2020 (14/04/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 30/04/2020, página 66, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  LOCAL  |  CADASTRO  |  POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  RENDA BASICA EMERGENCIAL  |  CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  PANDEMIA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  INSTALACAO  |  AUXILIO  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 24/09/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/09/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2020 15:35 ARQUIVO/Recebido
24/09/2020 10:14 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Processo nato-digital sem pasta física.
28/05/2020 14:59 SGP22/Recebido
30/04/2020 11:17 SGP42/Encaminhado para SGP22
30/04/2020 11:09 SGP42/Recebido
30/04/2020 10:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
30/04/2020 10:25 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 283/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 247/2020 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/04/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2020 RDS 283/2020   Requerimento retirada PL 247 2020.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/05/2020 DSP 467/2020 RDS 283/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2020) ao processo PL 247/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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