PROJETO DE LEI

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PL 238/2020

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Lei Municipal 17580 - 26/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/07/2021, página 1, coluna 2
Ementa INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2020
Autuado em 08/04/2020 - Processo 01-238/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2020 PL 238/2020   PL - Doação de Ração.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/04/2020 DSP 99/2020 PL 238/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 149/2020 PL 238/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/05/2020 DSP 388/2020 PL 238/2020 pl0238-20 -JMTS-INIC- assistencia animal -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/06/2020 DSP 1039/2020 PL 238/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3976/2020 PL 238/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/08/2020 RDS 604/2020 PL 238/2020 REQUERIMENTO COAUTORIA AO PL 238.2020 - TONINHO VESPOLI.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/08/2020 RDS 604/2020 PL 238/2020 coautoria PL Toninho Vespoli_1 (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
27/08/2020 RDS 604/2020 PL 238/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
31/08/2020 CV 638/2020 PL 238/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
02/09/2020 RELCOM 886/2020 PL 238/2020 pl0238-20-H-relator - distribuição gratuita de ração a animais - covid - reserva de administração - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
02/09/2020 DSP 5940/2020 PL 238/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 27/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/09/2020 PAR 865/2020 PL 238/2020 PL 238-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
08/09/2020 CV 661/2020 PL 238/2020 Certidão de Votação - PL 238-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/11/2020 DSP 9469/2020 PL 238/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2020 DSP 7172/2020 PL 238/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 238 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 679/2020 PL 238/2020 280ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 238 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 AUD 70/2020 PL 238/2020 AudienciaPublica-Fin-2020-09-23.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
22/10/2020 AUD 93/2020 PL 238/2020 AudienciaPublica-Fin-2020-10-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
29/04/2021 RDS 443/2021 PL 238/2020 Requerimento 01-2021 (Coautoria 238-20) (1).pdf Principal 1 Vários
30/04/2021 DSP 12262/2021 RDS 443/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 SUB 1/2021 (PL-238/2020) PL 238/2020 SUBSTITUTIVO AO PL 238-2020 (1).pdf Principal 1 Vários
24/06/2021 PAR 543/2021 PL 238/2020 PL 238-2020 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
25/06/2021 CV 639/2021 PL 238/2020 PL 238-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta - substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
28/06/2021 DSP 15016/2021 PL 238/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/06/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/05/2021 RDS 514/2021 PL 238/2020 Requerimento coautoria PL 238_2020.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2021 RDS 549/2021 PL 238/2020 Requerimento Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária Consentimento PL 238_21_A.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12659/2021 RDS 514/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2021 RDS 828/2021 PL 238/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23-06-2021 - PL 238-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2021 DSP 15105/2021 PL 238/2020 Despacho do Presidente em 2ª do PL 238 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/06/2021 DSP 14943/2021 PL 238/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 238 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/07/2021 OF-SGP23 605/2021 PL 238/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/07/2021 OF-SGP23 605/2021 PL 238/2020 0238-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2021 DSP 15580/2021 PL 238/2020 Recibo OF SGP-23 Nº 605-2021.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/07/2021 DSP 16451/2021 PL 238/2020 DES PL 0238-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2544/2021 PL 238/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-238/2020) (26/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2021 (PL-238/2020) (05/05/2021) - Autor(es): Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 604/2020 (26/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 443/2021 (29/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 514/2021 (07/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 549/2021 (10/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 828/2021 (28/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 605/2021 (23/06/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 605/2021 (23/06/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura
Publicação no DOC 09/04/2020, página 71, coluna 3
Palavras-Chave CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  RACAO ANIMAL  |  DISTRIBUICAO  |  ANIMAL DOMESTICO  |  LEI 13.979/2020 ( FEDERAL )  |  DECRETO 59.283/2020  |  PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE RACAO  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  ORGANIZACAO SOCIAL  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  BAIXA RENDA  |  BENEFICIARIO  |  PROGRAMA SOCIAL  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CRITERIOS  |  FISCALIZACAO  |  PRAZO  |  ESPECIALISTA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  AFERICAO  |  QUALIDADE  |  CONSUMO  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  ONG  |  ANIMAL ABANDONADO  |  LEI 17.580/2021  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/09/2020 - FIN
Audiência Realizada 14/10/2020 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (23/06/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/06/2021 17:36 SGP23/Recebido
24/06/2021 17:11 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
03/11/2020 10:56 FIN/Encaminhado para SGP21
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
05/09/2020 11:07 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
05/09/2020 11:07 URB/Recebido
02/09/2020 12:47 CCJ/Encaminhado para URB
26/08/2020 18:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/08/2020 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2020 20:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
19/08/2020 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/07/2020 17:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/06/2020 21:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2020 21:45 CCJ/Recebido
15/05/2020 14:47 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/04/2020 16:36 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2020 16:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:36 PRESID/Recebido
17/04/2020 16:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/04/2020 12:05 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2020 10:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/04/2020 10:27 SGP42/Recebido
14/04/2020 11:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
14/04/2020 11:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2020
Prazo regimental 27/06/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 30/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 886 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 746 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2020 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2020
Requerimentos
RDS 604/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR EDUARDO TUMA COMO COAUTOR DO PL 238/2020.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2020 RDS 604/2020   REQUERIMENTO COAUTORIA AO PL 238.2020 - TONINHO VESPOLI.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
26/08/2020 DSP 5658/2020 RDS 604/2020 coautoria PL Toninho Vespoli_1 (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
27/08/2020 DSP 5667/2020 RDS 604/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

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Matérias Referidas Anexado em (26/08/2020) ao processo PL 238/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2020) ao processo PL 238/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: MARIO COVAS NETO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 02/09/2020
Prazo regimental 17/09/2020
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 02/09/2020
Relatório
Relatório Número 1022 /2020 , apresentado em: 02/09/2020
Parecer Número 865 /2020 , apresentado em: 02/09/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/09/2020 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: MARIO COVAS NETO.
Requerimentos
RDS 443/2021
Ementa Requer a coautoria do PL 238/2020, que “Institui o programa Banco de Ração e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2021 RDS 443/2021   Requerimento 01-2021 (Coautoria 238-20) (1).pdf Principal 1 Vários
30/04/2021 DSP 12262/2021 RDS 443/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (29/04/2021) ao processo PL 238/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 05/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 238/2020.
Leitura 05/05/2021, na Sessão Extraordinária 12, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 514/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 238/2020.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RDS 514/2021   Requerimento coautoria PL 238_2020.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2021 DSP 12659/2021 RDS 514/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PL 238/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 549/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2021 RDS 549/2021   Requerimento Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária Consentimento PL 238_21_A.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2021) ao processo PL 238/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (23/06/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 605/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo SEI 6510.2021/0015202-1. PRAZO DE SANÇÃO: 28/07/2021.
Matérias Referidas PL 238/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 605/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2021
Resumo SEI 6510.2021/0015202-1. PRAZO DE SANÇÃO: 28/07/2021.
Matérias Referidas PL 238/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/06/2021
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo apresentado em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 811 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 543 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 811 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 543 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 811 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 543 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 811 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 543 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2021
Prazo regimental 08/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 811 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Parecer Número 543 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação Substitutivo apresentado em Plenário
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 828/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/06/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas. Ingressam no PL 238/2020 os Vereadores Ely Teruel e Ricardo Teixeira.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/06/2021 RDS 828/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23-06-2021 - PL 238-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2021) ao processo PL 238/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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