PROJETO DE LEI

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PL 189/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2020
Autuado em 26/03/2020 - Processo 01-189/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2020 PL 189/2020   01-PL-2020-189.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/04/2020 DSP 82/2020 PL 189/2020 publ 04-04-2020.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 190/2020 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 14/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/04/2020 DSP 277/2020 PL 189/2020 pl0189-20 -JMTS-INIC- emprego -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/05/2020 DSP 383/2020 PL 189/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/05/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
16/06/2020 DSP 1163/2020 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 16/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/06/2020 DSP 1288/2020 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 22/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/07/2020 CV 257/2020 PL 189/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/07/2020 RELCOM 538/2020 PL 189/2020 PL 0189-2020 - Sandra Tadeu - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
24/07/2020 DSP 3529/2020 PL 189/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/07/2020 DSP 3623/2020 PL 189/2020 RECEBIMENTO - SGP - 27/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7673/2020 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILSON BARRETO (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2645/2021 PL 189/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
13/02/2021 DSP 6523/2021 PL 189/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 189/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 189/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 388/2021 PL 189/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
16/02/2021 DSP 6921/2021 PL 189/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/02/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/02/2021 DSP 7488/2021 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. EDIR SALES (PSD) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
10/03/2021 RELCOM 8/2021 PL 189/2020 PL 189-2020 - parecer - Programa Frentes de Trabalho.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/03/2021 CV 65/2021 PL 189/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/03/2021 DSP 10019/2021 PL 189/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/03/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/03/2021 DSP 10049/2021 PL 189/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/03/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
18/03/2021 DSP 10506/2021 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 18/03/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
22/04/2021 CV 209/2021 PL 189/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
22/04/2021 RELCOM 263/2021 PL 189/2020 PL 189-2020 - Relcom - Favorável - Xexéu Tripoli - SAÚDE.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
05/05/2021 DSP 12341/2021 PL 189/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 24/04/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
06/05/2021 DSP 12481/2021 PL 189/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/05/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
26/05/2021 DSP 13485/2021 PL 189/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 26/05/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/06/2021 CV 646/2021 PL 189/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/06/2021 RELCOM 820/2021 PL 189/2020 PL 189-2020 - Relcom - Favoravel - Delegado Palumbo - FIN.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
01/07/2021 DSP 15256/2021 PL 189/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/07/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/01/2025 DSP 2019/2025 PL 189/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
16/01/2025 REARQ 818/2025 PL 189/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
11/02/2025 RDS 74/2025 PL 189/2020 REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
11/02/2025 RDS 74/2025 PL 189/2020 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 RDS 74/2025 PL 189/2020 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1504/2025 PL 189/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 74/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 04/04/2020, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO DESEMPREGO OFERTA DE EMPREGO MERCADO DE TRABALHO POPULACAO CARENTE SITUACAO DE EMERGENCIA PANDEMIA CORONAVIRUS COVID 19 FRENTE DE TRABALHO

Assuntos detalhados
EMERGENCIA BOLSA AUXILIO SEGURO DESEMPREGO AUXILIO FINANCEIRO RENDA RENDA MENSAL DESEMPREGADO FORMACAO PROFISSIONAL HABILITACAO PROFISSIONAL VALOR SALARIO MINIMO CESTA DE ALIMENTOS BASICOS CURSOS VALE TRANSPORTE PRAZO BENEFICIO PRORROGACAO SELECAO REQUISITOS MUNICIPE MORADOR SAO PAULO ( MUNICIPIO ) FAMILIA PESSOA COM DEFICIENCIA VAGA RESERVA PRIORIDADE PREFERENCIA MULHER PERIODO IDADE COLABORACAO TRABALHO PRESTACAO DE SERVICO JORNADA DE TRABALHO CALAMIDADE PUBLICA AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
19/02/2025 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP21
19/02/2025 15:20 SGP22/Recebido
17/02/2025 15:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 74/2025
16/01/2025 14:11 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/07/2021 10:54 SGP21/Recebido
01/07/2021 13:22 FIN/Encaminhado para SGP21
30/06/2021 12:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2021 12:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/06/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2021 10:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/06/2021 22:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2021 15:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
07/06/2021 12:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2021 14:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/05/2021 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2021 15:34 FIN/Recebido
05/05/2021 04:32 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/04/2021 16:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/04/2021 16:33 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/04/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2021 17:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/04/2021 09:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/04/2021 19:23 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2021 12:41 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
22/03/2021 19:34 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2021 19:51 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
12/03/2021 17:11 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2021 17:11 SAUDE/Recebido
12/03/2021 16:16 ADM/Encaminhado para SAUDE
10/03/2021 15:57 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/03/2021 15:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/03/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/02/2021 16:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2021 13:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/02/2021 17:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 18:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/02/2021 18:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2021 18:54 ADM/Recebido
16/02/2021 17:29 SGP22/Encaminhado para ADM
16/02/2021 16:30 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
15/01/2021 11:09 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:07 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/10/2020 21:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 14:48 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
27/07/2020 11:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2020 11:52 ADM/Recebido
24/07/2020 21:09 CCJ/Encaminhado para ADM
02/07/2020 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/07/2020 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/07/2020 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2020 20:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
24/06/2020 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/06/2020 20:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2020 17:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2020 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2020 15:49 CCJ/Recebido
05/05/2020 16:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/04/2020 16:52 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2020 16:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:52 PRESID/Recebido
17/04/2020 16:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2020 14:14 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2020 16:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2020 11:28 SGP42/Recebido
07/04/2020 18:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
07/04/2020 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2020
Prazo regimental 21/05/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 22/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 538 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 449 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2020 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/07/2020
Prazo regimental 11/08/2020
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2021
Prazo regimental 03/03/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 8 /2021 , apresentado em: 25/02/2021
Parecer Número 21 /2021 , apresentado em: 10/03/2021
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/2021 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/03/2021
Prazo regimental 27/03/2021
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) , designado em: 18/03/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 263 /2021 , apresentado em: 13/04/2021
Parecer Número 187 /2021 , apresentado em: 22/04/2021
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/04/2021 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/2021
Prazo regimental 21/05/2021
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 26/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 820 /2021 , apresentado em: 24/06/2021
Parecer Número 558 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2021 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Requerimentos
RDS 74/2025
Ementa Requer desarquivamento de proposituras do vereador Fábio Riva.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2025 RDS 74/2025   REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4964/2025 RDS 74/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 35/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 545/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 85/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 608/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 631/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 54/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 6/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 168/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 191/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 270/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 369/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 508/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 683/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 816/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 817/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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