PROJETO DE LEI

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PL 349/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA ORLANDO DOMINGOS, O LOGRADOURO SEM DE NOMINACAO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ONAM GOMES DE SENA CADLOG 62286/9,ANTONIO MANTEGAZZA, CADLOG 29829/8 E FRANCISCO DE ALMEIDA, CADLOG 07393/8, NO DISTRITO DO CAPAO REDONDO.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2000
Autuado em 13/09/2000 - Processo 01-349/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 281/2000 (10/11/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-349/2000) (12/12/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 374/2000 (26/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 374/2000 (26/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/09/2000, na Sessão Ordinária 444, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 19/09/2000, página 40, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ORLANDO DOMINGOS ( PRACA )  |  ONAM GOMES DE SENA ( RUA )  |  ANTONIO MANTEGAZZA ( RUA )  |  FRANCISCO DE ALMEIDA ( RUA )  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  JARDIM LIDIA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:15 URB/Recebido
15/12/2000 17:12 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2000 17:53 CCJ/Recebido
17/10/2000 16:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/09/2000 16:14 LEG3/Recebido
22/09/2000 13:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/09/2000 15:25 CCJ/Recebido
14/09/2000 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/2000 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 14/09/2000
Relatório
Relatório Número 601 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1407 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 374/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/09/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 374/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/09/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 281/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 109/2000
Matérias Referidas PL 349/2000
PL 350/2000
PL 343/2000
PL 345/2000
PL 18/2000
PL 616/1999
PL 364/1999
PL 271/1999
PL 97/1999
PL 362/1997
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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