PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 4/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 20 - 17/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 92, coluna 3
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2020
Autuado em 10/03/2020 - Processo 03-4/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2020 PR 4/2020   03-PR-2020-04.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
23/07/2020 PR 4/2020   PR 004-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/07/2020 DSP 3424/2020 PR 4/2020 Termo de conversão em proceso digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/07/2020 DSP 3451/2020 PR 4/2020 RECEBIMENTO - SGP - 23/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
25/08/2020 DSP 5464/2020 PR 4/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 25/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/09/2020 DSP 7318/2020 PR 4/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 23/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/01/2021 DSP 5073/2021 PR 4/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1652/2021 PR 4/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/05/2021 RDS 608/2021 PR 4/2020 Desarquivamento PR 4-2020 Premio Hely Lopes.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
18/05/2021 RDS 609/2021 PR 4/2020 Req Coautoria PR 4-2020 Premio Hely Lopes.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
20/05/2021 DSP 13194/2021 RDS 609/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 DSP 13195/2021 RDS 608/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 DESARQ 1194/2021 PR 4/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/05/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/05/2021 DSP 13439/2021 PR 4/2020 RECEBIMENTO - SGP - 24/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/07/2021 DSP 15745/2021 PR 4/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 08/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
06/10/2021 RELCOM 1645/2021 PR 4/2020 PARECER CCJ pr0004-20 R - RN - prêmio Hely Lopes Meirelles - alterações - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
07/10/2021 CV 1440/2021 PR 4/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
28/10/2021 DSP 21476/2021 PR 4/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/10/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
03/11/2021 DSP 21540/2021 PR 4/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 03/11/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/11/2021 DSP 21809/2021 PR 4/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
20/12/2021 RPL 101/2021 PR 4/2020 Requerimento de Inclusão - PR 4 2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA
21/12/2021 DSP 25027/2021 PR 4/2020 Despacho do Presidente em votação única do PR 4-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2022 PAR 1630/2021 PR 4/2020 PR 004-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
07/01/2022 CV 7/2022 PR 4/2020 PR 004-2021 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/12/2021 DSP 25068/2021 PR 4/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/01/2022 DSP 203/2022 PR 4/2020 Despacho do Secretário do PR 4-2020 em Votação Única.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 11/2022 PR 4/2020 RES 20-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/01/2022 DSP 274/2022 PR 4/2020 DES PR CCI.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 608/2021 (18/05/2021) - OUTROS

RDS 609/2021 (18/05/2021) - OUTROS

RPL 101/2021 (20/12/2021)
Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 107, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  RESOLUCAO CMSP 23/2017  |  PREMIO HELY LOPES MEIRELES  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  PREMIO  |  GESTOR PUBLICO  |  EFICIENCIA  |  COMBATE  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  PROJETO  |  ANDAMENTO  |  EXECUCAO  |  IMPLANTACAO  |  COMISSAO  |  MEMBROS  |  FORMULARIO  |  INSCRICAO  |  DOCUMENTO  |  AVALIACAO  |  PLACA  |  SERVIDOR  |  RECONHECIMENTO  |  DIVULGACAO  |  CERTIFICADO  | 
Data de Encerramento 17/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/05/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 91SE (17/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2022 16:40 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2022 16:40 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/01/2022 14:20 SGP23/Recebido
06/01/2022 15:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
06/01/2022 15:01 SGP21/Recebido
23/12/2021 13:27 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/12/2021 14:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2021 16:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/12/2021 14:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
16/11/2021 03:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2021 10:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
03/11/2021 10:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2021 10:29 EDUC/Recebido
28/10/2021 18:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/10/2021 19:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2021 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/09/2021 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
28/09/2021 12:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2021 17:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/07/2021 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2021 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2021 10:32 CCJ/Recebido
20/05/2021 16:52 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/05/2021 16:51 SGP22/Recebido
20/05/2021 16:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 608/2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/09/2020 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2020 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2020 18:53 CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2020
Prazo regimental 07/08/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 23/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 608/2021
Ementa REQUER, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PR 04/2020 do Vereador Reis que ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2021 RDS 608/2021   Desarquivamento PR 4-2020 Premio Hely Lopes.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
20/05/2021 DSP 13195/2021 RDS 608/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2021) ao processo PR 4/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 609/2021
Ementa REQUER, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Resolução nº 4/2020, de autoria do Vereador Reis, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2021 RDS 609/2021   Req Coautoria PR 4-2020 Premio Hely Lopes.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
20/05/2021 DSP 13194/2021 RDS 609/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2021) ao processo PR 4/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/05/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2021
Prazo regimental 08/06/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 08/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1645 /2021 , apresentado em: 28/09/2021
Parecer Número 1261 /2021 , apresentado em: 06/10/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/2021 , página 467, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/12/2021
Prazo regimental 01/01/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 17/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2297 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Parecer Número 1630 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/12/2021 , página 139, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2021
Requerimentos
RPL 101/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 20/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2021 RPL 101/2021   Requerimento de Inclusão - PR 4 2020.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2021) ao processo PR 4/2020.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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