PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 4/2020

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Decreto Legislativo 29 - 03/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2020, página 70, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMANDANTE HAMILTON. ***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 26/05/2023, às 19h30, no Plenário 1º de maio***
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2020
Autuado em 04/03/2020 - Processo 02-4/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2020 PDL 4/2020   02-PDL-2020-04.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/10/2020 DSP 8306/2020 PDL 4/2020 PDL 004-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
29/05/2020 DSP 627/2020 PDL 4/2020 certidão de conversão - PDL 04-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 260/2020 RELCOM 314/2020 PDL 4-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 260/2020 RELCOM 314/2020 pdl0004-20 B Título de Cidadão Paulistano ao Comandante Hamilton CONJUNTO.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 95/2020 PDL 4/2020 Certidão de Votação e Publicação PDL 004-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 121/2020 PDL 4/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 247/2020 PDL 4/2020 Discussão spv 23sv.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 30/2020 PDL 4/2020 Folha de votação 23sv-PDL 4-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 DSP 3007/2020 PDL 4/2020 Despacho Presidente-PDL 4 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3896/2020 PDL 4/2020 Despacho Presidente-PDL 4 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4641/2020 PDL 4/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 4 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
13/08/2020 DSP 5034/2020 PDL 4/2020 DL 29-2020.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
01/08/2023 RDS 608/2023 PDL 4/2020 Req S-solene-TCP.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
01/08/2023 RDS 608/2023 PDL 4/2020 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/08/2023 DSP 8682/2023 PDL 4/2020 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
02/08/2023 ARQ 408/2023 PDL 4/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 608/2023 (17/04/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 106, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  JOSE HAMILTON ALVES ROCHA  | 
Data de Encerramento 01/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2023 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2023 11:09 ARQUIVO/Recebido
01/08/2023 11:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
21/08/2020 16:54 CERIM/Recebido
14/08/2020 14:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projetos aprovados na 23ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
11/03/2020 16:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2020 16:00 CCJ/Recebido
11/03/2020 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 314 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 260 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 608/2023
Ementa Requer Convocação de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2023, a partir das 19:30h, no Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Hamilton Alves Rocha, o “Comandante Hamilton”, conforme Decreto Legislativo nº 29/2020.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2023 RDS 608/2023   Req S-solene-TCP.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
20/04/2023 DSP 5184/2023 RDS 608/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2023) ao processo PDL 4/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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