PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 3/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 28 - 03/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2020, página 69, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ JUDITH ELISA LUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2020
Autuado em 03/03/2020 - Processo 02-3/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2020 PDL 3/2020   02-PDL-2020-03.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
20/03/2020 PDL 3/2020   pdl0003-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/07/2020 DSP 3308/2020 PDL 3/2020 PDL 03-20 verso pág. 10.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/05/2020 DSP 626/2020 PDL 3/2020 certidão de conversão - PDL 03-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 259/2020 RELCOM 313/2020 PDL 003-2020 (Tit Cidadã Paulistana - Irmã Judith Elisa Lupo) mesb.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 259/2020 RELCOM 313/2020 PDL 3-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 94/2020 PDL 3/2020 Certidão de Votação e Publicação PDL 003-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 113/2020 PDL 3/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 248/2020 PDL 3/2020 Discussão spv 23sv.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 29/2020 PDL 3/2020 Folha de votação 23sv-PDL 3-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 DSP 3008/2020 PDL 3/2020 Despacho Presidente-PDL 3 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3895/2020 PDL 3/2020 Despacho Presidente-PDL 3 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4640/2020 PDL 3/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 3 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
13/08/2020 DSP 5033/2020 PDL 3/2020 DL 28-2020.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 152/2020 (04/03/2020) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 106, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  JUDITE ELISA LUPO ( IRMA )  | 
Data de Encerramento 03/06/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2020 16:54 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2020 16:54 CERIM/Recebido
14/08/2020 14:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projetos aprovados na 23ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:27 SGP1/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 12:13 SGP1/Recebido
03/06/2020 12:13 SGP12/Encaminhado para SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
03/06/2020 12:13 SGP12/Recebido
18/05/2020 08:56 EDUC/Encaminhado para SGP12
18/05/2020 08:54 EDUC/Recebido
20/03/2020 14:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
18/03/2020 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/03/2020 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 17:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:58 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 152/2020
Ementa REQUER A JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA IRMÃ JUDITH ELISA LUPO AO PDL Nº 3/2020, REFERENTE A SUA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo PDL 3/2020.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2020
Prazo regimental 28/03/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 222 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Parecer Número 151 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/03/2020 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 313 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 259 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir