PROJETO DE LEI

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PL 98/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2020
Autuado em 28/02/2020 - Processo 01-98/2020
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 116/2020 (02/03/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 100, coluna 3
Palavras-Chave ATIVIDADES  |  CARNAVAL  |  CARNAVAL DE RUA  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  ITINERARIO  |  PERCURSO  |  DESLOCAMENTO  |  DISTANCIA  |  LIMITACAO  |  LOCALIZACAO  |  HOSPITAL  |  CASA DE SAUDE  |  ABRIGO  |  ALBERGUE  |  CENTRO DE ACOLHIDA  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  TEMPLO  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  INSTALACAO  |  INFRAESTRUTURA  |  REALIZACAO  |  EVENTOS  |  SOSSEGO PUBLICO  |  PENALIDADE  | 
Data de Encerramento 11/03/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2020 15:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2020 15:41 ARQUIVO/Recebido
11/03/2020 14:48 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2020 14:48 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 116/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 98/2020, DE AUTORIA PRÓPRIA.
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 02/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2020) ao processo PL 98/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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