PROJETO DE LEI

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PL 97/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17801 - 03/05/2022
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7º do Art.42 da LOMSP, obs.o §3º.
Publicação da Promulgação DOC 07/05/2022, página 122, coluna 3
Ementa DENOMINA ARMANDO GARDENGHI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2020
Autuado em 28/02/2020 - Processo 01-97/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2020 PL 97/2020   01-PL-2020-97.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
08/10/2020 PL 97/2020   PL 097-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/10/2020 DSP 8297/2020 PL 97/2020 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/10/2020 DSP 8414/2020 PL 97/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 09/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/12/2020 RELCOM 1562/2020 PL 97/2020 pl0097-20 I denomina rua armando gardenghi LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/12/2020 CV 1164/2020 PL 97/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
18/12/2020 DSP 11892/2020 PL 97/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/01/2021 DSP 722/2021 PL 97/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 437/2021 PL 97/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
02/03/2021 RDS 208/2021 PL 97/2020 Requerimento de desarquivamento (TONINHO PAIVA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
02/03/2021 RDS 208/2021 PL 97/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2021 DESARQ 849/2021 PL 97/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
08/03/2021 DSP 9688/2021 PL 97/2020 RECEBIMENTO - SGP - 08/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
05/04/2021 DSP 10974/2021 PL 97/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 25/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
27/07/2021 DSP 16400/2021 PL 97/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELY TERUEL - 07/04/2021.pdf Principal 1 Vários
16/08/2021 OF-SGP12 541/2021 PL 97/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/08/2021 DSP 17540/2021 PL 97/2020 Protocolo de envio do OF-SGP12 541-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/10/2021 PAR 1196/2021 PL 97/2020 PL 097-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/10/2021 CV 1427/2021 PL 97/2020 PL 097-2020 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/10/2021 DSP 20775/2021 PL 97/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/09/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/10/2021 RPL 75/2021 PL 97/2020 Requerimento de Inclusão - PL 97 2020 na 58 SE.pdf Principal 1 CESAR UEMA
25/10/2021 REGTAQ 249/2021 PL 97/2020 058ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 97 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
15/10/2021 DSP 20676/2021 PL 97/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 97 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 EME 4/2022 PL 97/2020 Emenda do líder do governo PL 97 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
15/03/2022 DSP 3595/2022 PL 97/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 97 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3375/2022 PL 97/2020 Despacho do SECRETÁRIO em 2ª discussão do PL 97 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/03/2022 DSP 3408/2022 PL 97/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 DSP 3467/2022 PL 97/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 RELCOM 268/2022 PL 97/2020 PARECER CCJ pl0097-20 T - RN - denominação - redação final.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
05/04/2022 CV 600/2022 PL 97/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2022 DSP 5423/2022 PL 97/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/04/2022 DSP 5157/2022 PL 97/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 97 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5130/2022 PL 97/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 97 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/04/2022 OF-SGP23 317/2022 PL 97/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 31/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 OF-SGP23 317/2022 PL 97/2020 0097-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 DSP 5462/2022 PL 97/2020 Recibo OF SGP.23 n 317-2022.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/05/2022 DOCREC 326/2022 PL 97/2020 Oficio PMSP Carta de Lei PL 97_20.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/05/2022 OF-SGP23 436/2022 PL 97/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 4/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2022 PROM-LEI 17801/2022 PL 97/2020 0097-20 CLP.pdf Principal 1 Vários
09/05/2022 DSP 7297/2022 PL 97/2020 DES PL 0097-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/09/2022 ARQ 967/2022 PL 97/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 1/09/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 326/2022 (04/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 4/2022 (09/03/2022) - Autor(es): SGP;
Recursos
Requerimentos RDS 208/2021 (02/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPL 75/2021 (08/10/2021)
Ofícios OF-SGP12 541/2021 (10/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 541/2021 (10/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 317/2022 (31/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 317/2022 (31/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 436/2022 (04/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 436/2022 (04/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 100, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ARMANDO GARDENGHI ( RUA )  |  MELO FREIRE ( RUA )  |  CARAGUATAI ( RUA ) ( TATUAPE )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 09/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
09/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 124SO (31/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 16:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 16:26 ARQUIVO/Recebido
09/05/2022 14:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/04/2022 13:55 SGP23/Recebido
08/04/2022 12:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada na 124ª SO
08/04/2022 12:57 SGP21/Recebido
06/04/2022 12:32 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/03/2022 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2022 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/03/2022 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 18:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 12:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2022 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2022 17:23 CCJ/Recebido
14/03/2022 16:56 SGP12/Encaminhado para CCJ Para elaboração da Redação Final.
01/10/2021 12:07 SGP12/Recebido
30/09/2021 13:48 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
10/08/2021 12:39 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/07/2021 13:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/07/2021 17:00 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/04/2021 10:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/04/2021 10:12 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/04/2021 19:29 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
06/04/2021 13:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2021 11:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
08/03/2021 13:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2021 13:14 URB/Recebido
03/03/2021 14:25 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
03/03/2021 14:24 SGP22/Recebido
03/03/2021 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
12/01/2021 15:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB/Recebido
18/12/2020 17:54 CCJ/Encaminhado para URB
09/12/2020 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2020 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/12/2020 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/10/2020 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2020 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:00 CCJ/Recebido
12/03/2020 18:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/03/2020 19:01 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2020 18:38 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2020 18:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2020
Prazo regimental 28/03/2020
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 09/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1562 /2020 , apresentado em: 07/12/2020
Parecer Número 1265 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2020 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 208/2021
Ementa Requer, na forma regimental e na qualidade de líder partidário, o desarquivamento do PL 97/2020 projeto este arquivado por término de Legislatura
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 02/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2021 RDS 208/2021   Requerimento de desarquivamento (TONINHO PAIVA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
02/03/2021 DSP 9155/2021 RDS 208/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2021) ao processo PL 97/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 541/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 97/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 541/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 97/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1681 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1196 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1681 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1196 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1681 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1196 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 58SE (07/10/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos
RPL 75/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2021 RPL 75/2021   Requerimento de Inclusão - PL 97 2020 na 58 SE.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2021) ao processo PL 97/2020.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS. Emendas Aprovadas: EME 4/2022
Emendas
EME 4/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 09/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 97/2020.
Leitura 09/03/2022, na Sessão Extraordinária 95, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Comissões Designadas em 14/03/2022
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2022
Prazo regimental 29/03/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 268 /2022 , apresentado em: 28/03/2022
Parecer Número 231 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 31/03/2022 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 124SO (31/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 317/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007089-2 PRAZO DE SANÇÃO: 02/05/2022
Matérias Referidas PL 97/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2022
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OF-SGP23 317/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007089-2 PRAZO DE SANÇÃO: 02/05/2022
Matérias Referidas PL 97/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2022
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DOCRECs
DOCREC 326/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 97/20, que denomina Rua Armando Gardenghi o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Tatuapé, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.801, de 3 de maio de 2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2022/0007089-2
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 97/2020.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 436/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0009547-0.
Matérias Referidas PL 97/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2022
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OF-SGP23 436/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0009547-0.
Matérias Referidas PL 97/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2022
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